Cronograma de ações incluem reforma e ampliação dos CAPSs e contratação de profissionais; promotora dos Direitos à Saúde, Susana de Lacerda, diz que o MP tem cobrado uma resposta do município, sem sucesso
A Comissão de Seguridade Social da Câmara se reuniu nesta sexta-feira (20) com representantes do Ministério Público, com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, e o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, para discutir os encaminhamentos que foram dados no final de 2021 para melhorias na política de saúde mental do município.
Segundo a vereadora Lenir de Assis (PT), presidente da Comissão de Seguridade Social, no final do ano passado, foram elencadas uma série de ações para melhorar a estrutura da saúde mental da cidade, como a contratação de pessoal, abertura de concursos públicos, reforma dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) e ampliação da rede de serviços.
“É fundamental que existam outras portas de acolhimento desses pacientes”, avalia Lenir. Segundo ela, na reunião desta sexta, o secretário de Saúde apresentou o que tem sido feito pela Prefeitura.
“Assumir novamente a reforma das unidades, especialmente o CAPS do Alto Boa Vista, que precisa de uma reforma geral, é importante para ampliar o atendimento, mas é fundamental que funcionários sejam contratados, que seja aberto concurso público”, reitera Lenir.
Segundo ela, já estão sendo chamadas algumas equipes de psicólogos aprovados em concursos já realizados. “Mas é fundamental que essa equipe seja ampliada significativamente e esteja em seus postos de trabalho quando os que hoje são contratados pelo Cismepar deixarem esse serviço, uma vez que o contrato está para vencer.”
“São muitas questões, mas hoje o secretário reassumiu esse compromisso conosco”, completou a vereadora, comentando que já acontece um treinamento na atenção primária de profissionais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde para que esses servidores também possam estar capacitados para realizar o acolhimento das pessoas que procuram os serviços de saúde mental.
“Pedimos ao secretário que coloque todas as informações no papel e que estabeleça um cronograma para acompanharmos o início e a conclusão desses serviços que foram novamente assumidos por ele. Sabemos que, hoje, existe uma população gigante em Londrina que precisa desse serviço e muitas pessoas não têm tido esse atendimento adequado”, disse Lenir.
Desmonte dos CAPSs foi denunciado em dezembro passado
Em dezembro de 2021, após reunião entre o MP, vereadores e o secretário de Saúde, alguns compromissos foram acordados. Entre eles, preparar a rede de saúde para atender casos de saúde mental na atenção primária; transformar o CAPS I e o CAPS AD em CAPS de nível III, para que funcionem em regime 24 horas, com leitos; incluir mais um médico no Consultório na Rua e abrir uma segunda unidade.
Aproveitar os profissionais do HU para reforçar as equipes dos três CAPSs; proposta de novos ambulatórios no Hospital Vida e Nova Vida; realização de teste seletivo e de concurso público; avaliar a possibilidade de ampliar o CAPS I ou construir uma nova unidade; informatizar os três CAPSs para digitalizar os prontuários; implementar o Serviço de Residência Terapêutica – Tipo II e a reforma completa da estrutura do CAPS III completam a lista de exigências do Ministério Público.
Segundo a promotora dos Direitos à Saúde, Susana de Lacerda, desde fevereiro de 2022 o Ministério Público tem cobrado, via ofícios, uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde, sem sucesso. Depois da reunião desta sexta, um novo encontro deve acontecer na próxima semana, para dar continuidade aos trabalhos pela melhora da saúde mental de Londrina.
Texto: Mariana Guerin | Portal V
