A Câmara Municipal arquivou na sessão desta terça-feira (24) o projeto que instituía o homeschooling em Londrina. Os vereadores rejeitaram por 12 votos contra e sete a favor o recurso apresentado pelos autores da proposta, que questionaram o parecer de inconstitucionalidade emitido pela CJ (Comissão de Justiça) no final de março.
Líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) no Legislativo e presidente da Comissão de Educação, Fernando Madureira (PP) se declarou favorável ao assunto, mas votou contra porque a discussão em nível federal ainda não foi encerrada.
Depois de passar sem susto na Câmara Federal, o texto relatado pela deputada londrinense Luísa Canziani (PSD-PR) foi encaminhado ao Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) que o tema não é prioridade.
“Temos que debater, mas debater com coerência. Vamos fazer uma audiência pública sem saber o que vamos discutir. Não posso discutir um texto sem que ele esteja finalizado. Qual o problema de esperarmos o Senado decidir? É algo que está sendo construído”, afirmou Madureira.
O discurso alfinetou o posicionamento do vereador Giovani Mattos (PSC), um dos autores do projeto na Câmara. O parlamentar defendeu a continuidade da tramitação para que o assunto fosse esmiuçado em uma audiência ou reunião pública. “Não sou contra as escolas, mas há famílias que preferem outro método de ensino, como acontece com o homeschooling”, comentou.
Fonte: Redação Bonde
