Já atividades que conscientizem sobre homofobia são realizadas em 18,4% dos colégios no estado
O total de escolas públicas com projetos para combater machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Educação. Os dados foram extraídos a partir de questionários aplicados pelo Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras, entre 2011 e 2021.
Segundo o mapeamento, em 2011, 34,7% das escolas declararam ter ações voltadas ao combate das violências de gênero. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas caiu de maneira significativa nos anos seguintes, chegando a 30,5% em 2019 e 25,5% em 2021.
A pedagoga Jaqueline Andreatta, salienta que é importante perceber que o enfraquecimento das discussões nos ambientes escolares ocorre no período em que Jair Bolsonaro (PL) ocupou a presidência do país. A educadora lembra que uma das principais bandeiras de seu governo foi a construção de uma agenda contra a igualdade de gênero e diversidade sexual.
“O cerceamento à educação de gênero de 2019 em diante não é um fato isolado. É uma das frentes de atuação de grupos de extrema-direita a nível global que, ao ocuparem os estados utilizam a máquina pública para esvaziar os currículos das chamadas ‘diversidades’. A estratégia é descontextualizar as discussões para criar pânicos morais na população”, alerta.
Para a pesquisadora, a ausência das discussões de gênero nas escolas negligencia o respeito e valorização dos direitos humanos. “É muito grave. Ainda mais se considerarmos que o Brasil é um dos países que mais mata mulheres e comunidade LGBTQIA+ no mundo. Também temos altos índices de violência sexual contra crianças. Sem debatermos estas violações, principalmente, com as vítimas para que se reconheçam em situações de abuso, estes índices alarmantes tendem a se tornarem cada vez maiores”, diz.
Violências crescem
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresceram 15% no país. Em 2021, foram registrados 45.076 estupros de vulneráveis. Já em 2022, foram identificados 51.971 abusos. Meninas negras com faixa etária entre 11 e 14 anos são as vítimas mais recorrentes.
Paraná
No Paraná, projetos que buscam conscientizar os estudantes contra o machismo estão presentes em apenas 12,2% das escolas. Já atividades que combatam a homofobia são realizadas em 18,4% dos colégios. Os índices colocam o estado abaixo da média nacional.
Educação sexual volta aos currículos
Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Saúde informou a retomada do Programa Saúde na Escola (PSE), política iniciada em 2007, que prevê a oferta de educação sexual e reprodutiva. A expectativa da pasta é atender mais de 25 milhões de crianças e adolescentes. Segundo o órgão, 99% dos municípios aderiram à iniciativa e receberão recursos para materiais e equipes.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.