Queda na arrecadação implicará na perda de recursos equivalentes ao custo anual de doze mil estudantes do Ensino Fundamental
A atualização dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicada no último dia 30 de agosto pelo Ministério da Educação, traz uma má notícia para o Paraná. O estado teve uma retração de 1% nos valores previstos, o que pode implicar na perda de até R$ 65,9 milhões ou o equivalente ao custo anual de 12,2 mil alunos do Ensino Fundamental.
Os recursos do Fundeb vêm de uma composição de receitas de impostos federais, estaduais e municipais. Destes, 90% são receitas dos estados e municípios e 10% do Governo Federal, percentual esse que com a mudança na legislação deverá subir gradualmente para até 23%. A atualização publicada pelo Ministério da Educação considera a atualização dos valores previstos de arrecadação.
No Paraná, o Valor Aluno Ano para o Ensino Fundamental Anos Iniciais caiu de R$ 5456,88 para R$ 5396,13 e do Ensino Fundamental em Tempo Integral de R$ 7093,95 ara R$ 7014,98. A queda na arrecadação fez a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertar os municípios para reverem seus planejamentos e receitas para comportar a perda de arrecadação.
Em Curitiba, se a redução se confirmar, a perda de receita pode somar R$ 8 milhões, ou o equivalente ao valor anual de 1,5 mil alunos do Ensino Fundamental.
Fonte: Jornal Plural
