Iniciativa acadêmica trabalha na reinserção de mulheres em privação de liberdade e arrecadação de alimentos e itens de higiene
O projeto “Grades em Transgressão: Novos Horizontes de Inclusão e Inovação Social para Mulheres”, uma iniciativa de extensão da Universidade Estadual de Londrina (UEL), realiza uma campanha para coleta de produtos de higiene pessoal destinados a mulheres que se encontram na Cadeia Pública de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná.
As prisões destinadas às mulheres carecem de atenção e estrutura, resultando em um encarceramento em massa, que viola direitos humanos e instila medo entre as detentas. Desde a concepção das primeiras penitenciárias, não houve atenção às necessidades das mulheres que seriam reclusas, mantendo um modelo idêntico às prisões masculinas. Isso contraria claramente o princípio fundamental da legislação de execução penal, que exige instalações às condições pessoais das mulheres, conforme previsto no artigo 82, §1º.
A questão do acesso à saúde dentro das prisões é ainda mais preocupante. Embora a realidade dos postos de saúde no Brasil já enfrente desafios como a falta de estrutura laboratorial adequada, nas prisões, a situação é ainda mais precária. A Universidade de Brasília (UNB), relata que cerca de 85% das mulheres encarceradas chegam às prisões grávidas sem qualquer acompanhamento médico adequado durante a gestação. Além disso, as detentas muitas vezes não têm acesso a produtos básicos de higiene, como absorventes, ou que as levam a improvisar com jornais, papel higiênico.
Reintegrar é um ato humano
Coordenado pela professora Margarida de Cassia Campos, que leciona no curso de Geografia, o objetivo central do projeto é promover a inclusão e a reintegração social dessas mulheres por meio de atividades que buscam tornar a implementação da pena um processo mais humano. É o que explica Isabela Spagolla, assistente social recém-formada pela UEL e integrante do projeto.
A falta de garantias dos direitos fundamentais e básicos é um dos maiores obstáculos para a reintegração das mulheres que cumprem penas nas prisões brasileiras. É crucial entender o perfil dessas mulheres: geralmente são jovens, mães, responsáveis pelo sustento de suas famílias, com baixa escolaridade.
Após cumprirem sua pena, as mulheres perdem sua identidade adquirida antes desse processo, sendo rotuladas como ex-presidiárias. Essa situação é mais complexa devido à ausência de políticas públicas do Estado. “Uma das ações é empoderar essas mulheres envolvidas, com visto da redução da discriminação baseada no gênero, atravessada por várias questões como raça, classe social e etc. O projeto busca promover rodas de conversas com temáticas que sejam importantes e implementação de oficinas e minicursos, promoção de redes com vários parceiros do município voltados para o meio educacional e esportivo da cadeia pública”, completa Isabela Spagolla.
Como ajudar
Para apoiar essa causa, estão sendo aceitas doações de sabonete, shampoo, condicionador, papel higiênico, creme dental e desodorante roll-on com rótulo transparente. As doações podem ser entregues nos centros acadêmicos da Universidade, como o Centro de Educação, Comunicação e Artes (Ceca), o Centro de Ciências Exatas (CCE), o Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), o Centro de Ciências Biológicas (CCB), bem como nas Bibliotecas Setoriais do Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH) e na Biblioteca Central (BC).
A coleta de mantimentos está sendo organizada pelo Serviço de Bem-Estar à Comunidade (Sebec) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab).
*Matéria da estagiária Joyce Keli dos Santos sob supervisão.
