Evento também reivindica estabelecimento de uma política institucional de combate às violências de gênero
Na próxima terça-feira (31) acontece o encontro “Chega de assédio: roda de conversa sobre políticas institucionais e violências silenciadas”. O evento ocorre a partir das 19h30, na sala de eventos do Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
A atividade é organizada pela Comissão de Prevenção à Violência Sexual e de Gênero do CECA, a Juntes. Além de representante do coletivo, a atividade também conta com membras da Comissão de Prevenção à Violência Sexual, de Gênero e Etnicorracial do Centro de Letras e Ciências Humanas (CLCH), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR), Néias – Observatório de Feminicídios de Londrina e Serviço de Bem-Estar à Comunidade (SEBEC).
Desde 2001, assédio sexual é considerado crime no país. Conforme estabelecido no Código Penal corresponde a: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
A jornalista, doutoranda em Sociologia na UEL e integrante da Juntes, Franciele Rodrigues, destaca a importância da atividade para escuta e acolhimento das vítimas bem como para fortalecimento da luta em prol da instauração de uma política institucional que tenha como focos a conscientização e combate das violências de gênero.
“Temos acompanhado a publicização de casos de assédio sexual, entre outras violências, em universidades de diferentes regiões do país. As ocorrências são diversas, envolvem estudantes, professores e demais funcionários. Deste modo, é fundamental que as instituições se engajem e forneçam mecanismos para amparar as vítimas bem como aqueles que fornecem apoio direto a elas, a exemplo das comissões”, diz.
Para a pesquisadora, o respaldo abrange tanto carga horária para docentes que compõem as frentes como a disseminação de protocolos para toda comunidade universitária. “As comissões se estruturam predominantemente através de trabalho voluntário. São equipes pequenas que ficam extremamente vulneráveis, já que face à ausência de uma política, ficamos expostos, falta segurança e conhecimento sobre os caminhos, desde o recebimento ao encaminhamento das queixas. Adoecemos mediante a reprodução de violências que também nos atinge”, acrescenta.
Em março deste ano, relatório desenvolvido por um grupo de trabalho nomeado pela Reitoria, foi entregue à administração da UEL. A finalidade do documento foi levantar mais informações sobre casos de assédio e demais opressões gênero na Universidade. A expectativa é que os dados coletados subsidiem a formação de uma política institucional de combate às violências de gênero.
Atualmente, o acolhimento de vítimas ocorre, predominantemente, através de coletivos formados por estudantes e pelas comissões. Porém, dos nove centros de estudo, apenas dois contam com comissões voltadas à prevenção e combate das violências de gênero: CLCH e CECA. Até o momento, a Universidade disponibilizou um canal específico para denúncias de preconceitos e abusos contra a mulher e comunidade LGBTQIA+ (acesse aqui).
A falta de políticas que pautem as violências de gênero ainda é realidade da maioria das universidades. Em pesquisa desenvolvida em 2020, Bianca Spode Beltrame, doutoranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), identificou que entre 44 instituições federais de ensino superior, a maior parte não possuía nenhuma medida de combate ao assédio (70%).
Na coletânea “Panorama da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas”, publicada em 2022, autores de diferentes países apontam as mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ como principais alvos do assédio. As situações incluem episódios que vão desde comentários constrangedores de cunho sexual, desqualificação intelectual, perseguições, até estupros e feminicídios.
Neste mês, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou Cartilha de Prevenção aos Assédios Moral e Sexual. A publicação apresenta os tipos de assédio, situações em que ocorrem e maneiras de prevenção no ambiente de trabalho. Há, ainda, um tópico para as vítimas, explicando o que pode ser feito quando a ocorrência já aconteceu, a relação de leis sobre o tema e os canais para denúncias.
O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia.
