Na última semana, entre terça e quarta-feira (dias 5 e 6 de dezembro), representantes do Comando de Mobilização Docente estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 1021/2023, responsável por estabelecer o novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da categoria.
Na ocasião, o grupo esteve reunido com membros das Comissões nas quais o projeto de lei deve necessariamente ser analisado antes de ir para o plenário, são elas: Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição e Justiça. O intuito foi solicitar celeridade na apreciação e, consequentemente, a não indicação de emendas, visto que este recurso adiaria ainda mais a chegada do texto à Casa, conforme explica César Bessa, presidente do Sindiprol/Aduel.
“O objetivo foi a gente procurar os presidentes das Comissões da Assembleia Legislativa, as quais tramitam e necessariamente passará o PL de alteração do PCCS. Nós estivemos reunidos com o presidente da Comissão de Justiça, da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Finanças. Conversamos com as respectivas assessorias jurídicas de tais Comissões, sempre no sentido de que o PCCS, a alteração dos adicionais por titulação possa ocorrer de forma célere, em caráter de urgência, para que o benefício do aumento pela titulação nos respectivos salários já ocorra a partir de dezembro”, pontua.
De acordo com a liderança, as Comissões têm sinalizado o entendimento de não propor alterações na contraproposta. “As Comissões estão tendendo a não apresentar emendas, tanto é que a Comissão de Justiça já fez sua reunião, onde a liderança do governo, o deputado Hussein Bakri defendeu o projeto de lei e que ele tramitasse de forma urgente. Tanto a bancada governista como a de oposição também foram neste sentido, inclusive, manifestando que a conquista do adicional de titulação é essencialmente uma conquista do movimento sindical”, acrescenta Bessa.
Em nota, o Comando Estadual de Mobilização dos Docentes das Universidades Estaduais do Paraná, ratificou que, além do reconhecimento dos adicionais de titulação, é necessário atender outras reinvindicações a fim de recuperar as perdas acumuladas pelos professores nos últimos sete anos, como elevação do piso salarial, hoje um dos menores do quadro de servidores do poder Executivo (acompanhe documento na íntegra aqui).
“Para finalizar nós conversamos também no final da quarta-feira, com o assessor do deputado [Ademar Luiz] Traiano, que preside da ALEP, no sentido de que sejam feitos todos os esforços para inserção em caráter de urgência na pauta, para que haja a votação”, salienta.
Até o momento, o projeto de lei recebeu pareceres favoráveis das três Comissões. As Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças se pronunciaram na última semana. Já a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou a aprovação nesta segunda-feira (11). A expectativa é que o documento chegue ao plenário da ALEP ainda nesta semana.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
