Com emendas que podem inviabilizar o programa de incentivo à cultura, Lei Orçamentária de 2024 está na pauta da sessão extraordinária nesta sexta-feira
Emendas na Câmara de Vereadores de Londrina à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 propõem a retirada de recursos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) para aplicação nas áreas de segurança, saúde e esporte. Essa não é a primeira vez que alguns vereadores isoladamente tentam criminalizar a cultura e diminuir o espaço no orçamento público. Em 2022, o mesmo grupo de vereadores apresentou propostas semelhantes.
As emendas vão ser apreciadas na sessão extraordinária dessa sexta-feira e são de autoria de Jessicão (PP), Santão (PSC) e Mara Boca Aberta (sem partido). Uma delas visa retirar R$ 1,8 milhão do programa para destinar à Guarda Municipal. Outra retira mais R$ 1 milhão do Promic e destina ao programa “Obras e equipamentos para Atenção Básica na saúde.
Se aprovadas, o programa pode perder R$ 3,2 milhões dos R$ 5,3 milhões previstos para o próximo ano caso.
Em Londrina, os produtores culturais reagiram contra a tentativa de corte de verba que afeta inúmeros projetos de dança, música, teatro. E eventos que levam arte de graça e acessível para diversos lugares, como praças, escolas, hospitais e chegam as pessoas da periferia.
A presidente da Associação dos Amigos do Festival de Música, Magali Kleber, classifica a proposta de emenda como um retrocesso contra as conquistas das últimas décadas. Segundo ela, quando se tira recursos da cultura, se corta o direito à cidadania dos londrinenses.
Magali Kleber, diretora do Festival de Música de Londrina, diz que o corte de verbas no Promic inviabilizaria o projeto mais antigo da cidade, que traz apresentações artísticas anualmente e forma novos músicos.
Para o agente cultural Jesemar Lucas, que atua como educador e ator, a Câmara de Vereadores deveria estar debruçada neste momento em discutir o aumento de verbas para a cultura, não o contrário.
Os produtores culturais estiveram reunidos com o prefeito Marcelo Belinati ontem a tarde e com o secretário de cultura e pediram mobilização da base do prefeito na Câmara para evitar que as emendas com cortes de orçamento avancem na Câmara.
O orçamento da Prefeitura de Londrina previsto para 2024 é de R$ 3.074.506.000,00, ampliação de 6,93% em relação ao previsto no projeto da LOA de 2023.
Fonte: CBN Londrina
