O ano de 2022 lidera com o maior número de denúncias no período
Informações da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet, organização de defesa e promoção dos direitos humanos na internet, compilados pelo ObservaDH (Observatório Nacional de Direitos Humanos) identificaram que, nos últimos cinco anos, denúncias de misoginia na internet cresceram quase 30 vezes no Brasil.
Misoginia é caracteriza por discursos e práticas que expressam repulsa, desprezo ou ódio contra mulheres. Esta forma de aversão à mulher é centrada em uma visão sexista, que coloca a mulher em uma categoria de subalternidade em relação ao homem.
No total, entre 2017 e 2022, foram registradas 293,2 mil denúncias de crimes de ódio em ambiente virtual. Mulheres foram o grupo mais atingido em todo o período, com 74,3 mil denúncias de misoginia. Em 2017, foram contabilizados 961 casos. Já em 2022, o contingente saltou para 28,6 mil ocorrências.
A violência só perde espaço para denúncias de apologia a crimes contra a vida que chegou a 76,1 mil registros.
Também foram contabilizadas 45,6 mil denúncias de racismo, 32,6 mil casos de neonazismo, 28,3 mil de LGBTfobia, 25,9 mil ocorrências de xenofobia e 10,2 mil de intolerância religiosa no mesmo intervalo.
Em entrevista ao Portal Verdade, Martha Ramírez-Gálvez, professora do Departamento de Ciências Sociais da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e membra do Néias – Observatório de Feminicídios de Londrina, pontua que o aumento de todas as formas de violência contra a mulher é decorrente de fatores como o desmonte de políticas públicas voltados à prevenção e acolhimento das vítimas, fortalecimento de grupos ultraconservadores contrários às agendas da igualdade de gênero e diversidade sexual.
“Nós estamos observando o resultado de retrocessos políticos no Brasil depois de 2016, quando nós tivemos um governo golpista, ultraliberal, marcado pelo desmonte de políticas protecionistas não só para as mulheres, mas para os trabalhadores e trabalhadoras no geral. E começamos a perceber em todo este processo que foi o golpe contra Dilma [Rousseff], uma intensificação de reações misóginas, muito fortes, a reação da presença de mulheres na política e na esfera pública de maneira geral”, diz.
A docente recorda da violência política sofrida pela ex-presidenta e a associa ao empoderamento de movimentos de extrema-direita durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo este último responsável pela reprodução de diversos discursos misóginos.
“Vale lembrar como Dilma foi retratada em charges a colocando como estuprada, isto é uma violência enorme que parece que abriu a porteira para uma série de expressões que se consolidaram com a ascensão de um governo ultraconservador através da eleição de Bolsonaro”, analisa.
De maneira mais ampla, constituem crimes de ódio: racismo, homofobia, etnocentrismo, xenofobia e intolerância religiosa.
Ações de enfrentamento
Tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei nº 890/23, cujo objetivo é a punição de crimes resultantes de práticas misóginas. A proposta prevê reclusão de dois a cinco anos e multa. A punição poderá ser aumentada em casos que envolverem publicação em redes sociais ou meios de grande repercussão, por exemplo.
A legislação, de autoria da deputada federal Silvye Alves da Silva (União Brasil), está aguardando deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na última semana, países que compõem o G20, sob o comando do Brasil, anunciaram que irão discutir temas como o enfrentamento à misoginia e a busca por igualdade de gênero. Os debates ocorrerão ao longo dos próximos meses e serão concentrados no Grupo de Trabalho de Empoderamento Feminino, que conta com a coordenação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Os países do G20 assumiram compromissos como:
i) Aumentar a participação das mulheres na força de trabalho;
ii) Garantir acesso das mulheres à educação de qualidade;
iii) Promover a plena participação das mulheres no mercado de trabalho, com ênfase em reduzir a disparidade salarial e garantir o acesso igualitário a um trabalho digno e empregos de qualidade;
iv) Reduzir pela metade a lacuna digital de gênero até 2030;
v) Garantir a segurança alimentar, nutrição e bem-estar das mulheres;
vi) Promover ação climática com inclusão de gênero;
vii) Eliminar estereótipos e preconceitos de gênero, bem como modificar normas, atitudes e comportamentos que perpetuam a desigualdade de gênero; e
viii) Eliminar a violência sistemática de gênero.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
