Número de candidatas vem crescendo desde a cota de gênero, mas número de votos em mulheres ainda é pequeno
Maioria na população paranaense, respondendo por 51,3% dos 11,44 milhões de moradores no Paraná (conforme dados do Censo 2022), as mulheres ainda são minoria na política paranaense. É o que revela um levantamento feito pelo Bem Paraná com base em estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual aponta que a participação feminina nas eleições municipais (para Prefeituras e Câmaras de Vereadores) cresceu nos últimos anos, especialmente após a cota de gênero passar a ser obrigatória, mas que elas ainda enfrentam barreiras na hora de conquistar votos e, assim, chegar aos postos de poder e representação.
A análise considera os últimos 20 anos, período no qual foram realizadas cinco eleições municipais (em 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020). Esses pleitos somaram um total de 146.496 candidaturas (entre candidatos a prefeito e a vereador), sendo que 41.778 dos postulantes eram mulheres – o equivalente a 28,5% do total. Já entre os 20.963 candidatos que acabaram sendo eleitos, apenas 2.490 (11,9%) eram do sexo feminino.
Nas disputas pela chefia do Poder Executivo nos 399 municípios paranaenses, por exemplo, foram registradas um total de 5.721 candidaturas ao longo de 20 anos. Apenas 562 mulheres, no entanto, foram candidatas a prefeita, o equivalente a 9,8% do total de candidatos – ou seja, houve apenas uma mulher entre cada dez candidatos a prefeito nas eleições municipais do Paraná, em média.
E se uma mulher candidata a prefeita já é algo raro, mais raro ainda é ela ser eleita: dos 1.982 prefeitos e prefeitas eleitos desde 2004, apenas 163 (8,2% do total) eram mulheres.
Nas Câmaras Municipais, a desigualdade de gênero é um pouco menor, mas nada muito animador também. Desde 2004, 140.775 candidaturas para os legislativos municipais foram registradas em todo o Paraná, com 41.216 mulheres disputando o cargo de vereadora (29,3% do total de candidatos). Entre os 18.981 representantes que acabaram sendo efetivamente eleitos, no entanto, apenas 2.327 eram mulheres (12,3% do total).
TRE-PR cria núcleo para incentivar participação feminina
Na última semana tomou posse o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que comandará a Corte no biênio 2024-2025. E um dos principais eixos anunciado pela nova gestão é justamente a implementação de mecanismos capazes de incentivar a participação feminina na política.
Nesse sentido, a primeira medida tomada por Bengtsson como presidente do TRE-PR é simbólica: ele nomeou a desembargadora Claudia Cristina Cristofani para comandar a Ouvidoria da Mulher, que acolhe vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral, sexual, discriminação ou qualquer outra forma de violência, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja em relação às eleitoras ou candidatas.
Além disso, o novo presidente do TRE-PR também criou o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná, com o objetivo de promover a cidadania e a igualdade de oportunidades a todas as identidades, sem distinção de gênero, raça, etnia, cor e religião. “O Núcleo terá como um de seus pilares o incentivo à participação das mulheres na política”, afirmou o desembargador.
Cota de gênero impulsiona, mas ainda faltam votos
O estímulo à participação feminina nas eleições por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A regra, contudo, só passou a ser obrigatória a partir de 2009 (há 15 anos, portanto). E desde então vem surtindo algum efeito.
Em 2004, por exemplo, as mulheres foram só 20,3% do total de candidatos nas eleições municipais em todo o Paraná (20,9% dos candidatos a vereador e 7,8% dos postulantes a prefeito) e 10,4% do total de eleitos (10,9% dos vereadores no estado e 5,9% dos chefes do Poder Executivo).
Já em 2020, no último pleito municipal, elas responderam por 34,2% das candidaturas (com 11% dos que disputavam alguma prefeitura e 35,2% dos que almejavam chegar à Câmara Municipal) e 14,6% dos eleitos (10% dos prefeitos e 15,1% dos vereadores eram mulheres), com destaque para a eleição no município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde a disputa pela prefeitura no segundo turno teve duas candidatas (Professora Elizabeth, do PSD e que acabou sendo eleita a primeira mulher prefeita na história da cidade; e Mabel Canto, do PSC).
Nas urnas, entretanto, os nomes masculinos ainda são a preferência do eleitor. Prova disso é que entre 2004 e 2020 as mulheres que se candidataram somaram um total de 6,6 milhões de votos, o equivalente a 159 votos para cada candidata. Os homens, por sua vez, conseguiram 49,7 milhões de votos, com uma média de 475 votos para cada candidato.
Ou seja, os homens costumam receber três vezes mais votos que as mulheres nos pleitos municipais, uma diferença que é perceptível, principalmente, nas eleições para vereador.
Ano da eleição | Cargo | Gênero | Candidaturas | Eleita(o)s | 2º turno | Votos nominais |
2004 | Prefeito | Feminino | 87 | 23 | 238.879 | |
Masculino | 1.035 | 370 | 8 | 5.388.988 | ||
Não divulgável | ||||||
Total | 1.122 | 393 | 8 | 5.627.867 | ||
Vereador | Feminino | 5.053 | 402 | 719.549 | ||
Masculino | 19.152 | 3.279 | 4.546.213 | |||
Não divulgável | 25 | 2 | 1.265 | |||
Total | 24.230 | 3.683 | 5.267.027 | |||
TOTAL | Feminino | 5.140 | 425 | 958.428 | ||
Masculino | 20.187 | 3.649 | 8 | 9.935.201 | ||
Não divulgável | 25 | 2 | 1.265 | |||
Total | 25.352 | 4.076 | 8 | 10.894.894 | ||
2008 | Prefeito | Feminino | 97 | 31 | 510.571 | |
Masculino | 985 | 365 | 4 | 5.300.075 | ||
Não divulgável | ||||||
Total | 1.082 | 396 | 4 | 5.810.646 | ||
Vereador | Feminino | 5.075 | 424 | 727.875 | ||
Masculino | 18.715 | 3.262 | 4.623.308 | |||
Não informado | ||||||
Total | 23.790 | 3.686 | 5.351.183 | |||
TOTAL | Feminino | 5.172 | 455 | 1.238.446 | ||
Masculino | 19.700 | 3.627 | 4 | 9.923.383 | ||
Não divulgável | ||||||
Total | 24.872 | 4.082 | 4 | 11.161.829 | ||
2012 | Prefeito | Feminino | 122 | 39 | 409.771 | |
Masculino | 946 | 359 | 10 | 5.615.178 | ||
Não divulgável | 1 | 1 | 8.660 | |||
Total | 1.069 | 399 | 10 | 6.033.609 | ||
Vereador | Feminino | 9.359 | 441 | 892.739 | ||
Masculino | 19.943 | 3.425 | 4.820.726 | |||
Não divulgável | 15 | 101 | ||||
Total | 29.317 | 3.866 | 5.713.566 | |||
TOTAL | Feminino | 9.481 | 480 | 1.302.510 | ||
Masculino | 20.889 | 3.784 | 10 | 10.435.904 | ||
Não divulgável | 16 | 1 | 8.761 | |||
Total | 30.386 | 4.265 | 10 | 11.747.175 | ||
2016 | Prefeito | Feminino | 107 | 30 | 443.527 | |
Masculino | 989 | 368 | 6 | 5.454.394 | ||
Não divulgável | ||||||
Total | 1.096 | 398 | 6 | 5.897.921 | ||
Vereador | Feminino | 9.661 | 477 | 931.714 | ||
Masculino | 19.447 | 3.400 | 4.768.188 | |||
Não divulgável | 1 | |||||
Total | 29.109 | 3.877 | 5.699.902 | |||
TOTAL | Feminino | 9.768 | 507 | 1.375.241 | ||
Masculino | 20.436 | 3.768 | 6 | 10.222.582 | ||
Não divulgável | 1 | |||||
Total | 30.205 | 4.275 | 6 | 11.597.823 | ||
2020 | Prefeito | Feminino | 149 | 40 | 2 | 606.305 |
Masculino | 1.201 | 356 | 5.023.956 | |||
Não divulgável | 2 | 699 | ||||
Total | 1.352 | 396 | 2 | 5.630.960 | ||
Vereador | Feminino | 12.068 | 583 | 1.151.435 | ||
Masculino | 22.256 | 3.286 | 4.160.459 | |||
Não divulgável | 5 | 209 | ||||
Total | 34.329 | 3.869 | 5.312.103 | |||
TOTAL | Feminino | 12.217 | 623 | 2 | 1.757.740 | |
Masculino | 23.457 | 3.642 | 9.184.415 | |||
Não divulgável | 7 | 908 | ||||
Total | 35.681 | 4.265 | 2 | 10.943.063 | ||
TOTAL | Prefeito | Feminino | 562 | 163 | 2 | 2.209.053 |
Masculino | 5.156 | 1.818 | 28 | 26.782.591 | ||
Não divulgável | 3 | 1 | 9.359 | |||
Total | 5.721 | 1.982 | 30 | 29.001.003 | ||
Vereador | Feminino | 41.216 | 2.327 | 4.423.312 | ||
Masculino | 99.513 | 16.652 | 22.918.894 | |||
Não divulgável | 46 | 2 | 1.575 | |||
Total | 140.775 | 18.981 | 27.343.781 | |||
TOTAL | Feminino | 41.778 | 2.490 | 2 | 6.632.365 | |
Masculino | 104.669 | 18.470 | 28 | 49.701.485 | ||
Não divulgável | 49 | 3 | 10.934 | |||
Total | 146.496 | 20.963 | 30 | 56.344.784 |
Fonte: Bem Paraná