Mesmo sob graves denúncias que apontam indícios de esquema de propinas e tráfico de influência dentro do Ministério da Educação (MEC), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que o requerimento para abertura da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do MEC só deve ocorrer depois das eleições de outubro. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A oposição ao governo Bolsonaro conseguiu reunir 31 assinaturas a favor da abertura da CPI. A iniciativa para a criação da comissão parlamentar aconteceu após operação da Polícia Federal que chegou a prender o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro e dois pastores após escândalos de corrupção.
Nesta terça, durante a coletiva de imprensa que anunciou o adiamento da CPI, Pacheco afirmou que os líderes partidários compreendem que essas indicações devem se dar para instalação das CPIs após o período eleitoral. “Nós ouvimos todas as manifestações de líderes partidários, e o entendimento foi nesse sentido, com o seguinte encaminhamento feito: serão feitas as leituras dos requerimentos de CPI”, disse.
No entanto, o líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues, subiu o tom e ameaçou recorrer ao STF caso o presidente do Senado não dê andamento à instalação da comissão.
“A CPI do MEC atende a todos os requisitos constitucionais para sua instalação. Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa a não ser acionar o STF”, afirmou o senador.
Duas CPIs
Além da CPI do MEC, há na “fila” um outro pedido de abertura de investigação, sobre o crime organizado. A leitura dos requerimentos em Plenário ocorrerá após o presidente discutir alguns ajustes necessários para a instalação das investigações.
Assim que for realizada a leitura, caberá aos líderes indicar os membros das CPIs e definir a data de instalação do processo investigatório no Senado.
Os senadores querem apurar se houve interferência de Bolsonaro nas investigações sobre irregularidades no repasse de verbas a municípios pelo MEC e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Segundo o jornal Folha de São Paulo, um áudio revelou, em março, que o governo federal priorizava a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas no ministério.
Fonte: Redação Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
