Em assembleia realizada na tarde da última quarta-feira (20), no Anfiteatro Maior do CLCH, as e os docentes da UEL encaminharam que a campanha salarial 2024 indica a reivindicação do índice da defasagem salarial previsto até abril de 2024, de aproximadamente 39%.
A decisão foi tomada após os relatos da última reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e da reunião do Comando Sindical Docente (CSD) com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Também foi encaminhado que eventuais propostas e discussões sobre a carreira docente sejam primeiro tratadas no GT estadual sobre o tema, do qual o Sindiprol/Aduel e outras seções sindicais fazem parte.
Condições de trabalho das e dos docentes com contrato temporário na UEL
No último dia 8 de março, foi realizada uma reunião com docentes com contrato de trabalho temporário para apresentar a prévia dos resultados da pesquisa feita entre 15 de fevereiro e 1 de março e o parecer jurídico de nossa assessoria acerca de pontos considerados relevantes pela categoria: a carga horária, o FGTS, as férias compulsórias no recesso e a progressão pela titulação.
O relatório completo da pesquisa será divulgado nesta sexta (22), junto com uma campanha e orientação para a filiação, já que um dos dados coletados é de que apenas 15% (26 de 173 respostas) são filiadas ou filiados ao Sindiprol/Aduel. Para se filiar, basta preencher a ficha que está disponível no site.
Em relação ao parecer da assessoria jurídica, com exceção do FGTS, foi feito o informe de que os outros pontos, apesar de problemáticos, não são ilegais ou passíveis de ação jurídica. Eles requerem luta política dentro e fora da universidade, à qual convocamos e contamos com sua participação para realizar!
Quanto ao FGTS, o formato Contrato em Regime Especial (Cres) não garante à pessoa contratada o recolhimento do referido fundo. No entanto, de acordo com a assessoria, podem existir, pontualmente, algumas irregularidades nas formas de contratação que permitem, juridicamente, pleitear tal direito.
Deste modo, pedimos ao conjunto das pessoas filiadas ao Sindiprol/Aduel, que possuem ou possuíram contrato temporário nos últimos cinco anos, que enviem mensagem diretamente à nossa assessoria jurídica, com o intuito de verificar se sua contratação apresenta alguma irregularidade que permita o ajuizamento de ação para a obtenção desse direito.
III Seminário Estadual sobre a Lei Geral das Universidades (LGU)
O III Seminário Estadual sobre a LGU acontecerá no dia 12 de abril (sexta-feira) na Unioeste, em Cascavel, com abertura às 9h e encerramento às 17h. O Sindiprol/Aduel convida todas e todos os docentes a participarem do evento. Se você tem interesse em participar, mande um e-mail para sindicato@sindiproladuel.org.br ou entre em contato pelo telefone (WhatsApp) (43) 3324-3995.
Fonte: Sindiprol/Aduel