“Não venda minha escola”: educadores realizam atos em Curitiba e Londrina nesta segunda-feira

Expectativa é que projeto de lei em prol da privatização das escolas estaduais seja retirado de pauta. Além de integrar caravana para capital paranaense, professores também realizam ato em Londrina

Abrindo a agenda de mobilização da greve dos trabalhadores da educação na rede estadual de ensino do Paraná, nesta segunda-feira (3), ocorre ato estadual “Não venda a minha escola”.

O protesto, que acontece a partir das 8h na praça Santos Andrade, localizada no centro de Curitiba, está sendo organizado pela APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) com apoio de outras entidades como a UPES (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas), o FES (Fórum das Entidades Sindicais) e o Coletivo de Sindicatos de Londrina.

O professorado se mobiliza contra o projeto de lei nº 345/2024, que institui o Programa Parceiro da Escola. De autoria do poder Executivo, a medida autoriza que a iniciativa privada assuma a administração de 200 escolas estaduais.

“Na segunda-feira, dia 3 de junho, nós teremos um forte ato na capital, em Curitiba, no período da manhã. Nós iniciaremos na Praça Santos Andrade, rumo ao Palácio Iguaçu, onde nós queremos acompanhar a votação na Assembleia Legislativa do projeto que terceiriza, privatiza nossas escolas estaduais do Paraná”, pontua Bruno Garcia, representante da diretoria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato Londrina.

Ele acrescenta que, se aprovado, o projeto dá margem para que mais escolas sejam repassadas para gestão de empresas particulares. “Atualmente são 200 na lista, mas com o projeto de lei passando e tornando-se lei, ele abre a possibilidade para que todas as escolas de Estado, com algumas exceções, possam vir a tornarem-se também privatizadas”, ressalva.

Segundo a SEED (Secretaria Estadual de Educação), o programa não deve atingir escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.

“A gente não sabe se o governo pode derrubar depois essas exceções”, alerta Garcia.

Walkiria Mazeto, presidenta da APP-Sindicato, reforça a importância da participação da categoria, estudantes, responsáveis e de toda população amplamente.

A entidade tem denunciado o viés privatista adotado por Ratinho Júnior (PSD) na condução das políticas educacionais. De acordo com o coletivo, sob a liderança de Ratinho, a SEED tem desmantelado a educação pública no estado, precarizado as condições de trabalho e aligeirado a formação dos estudantes, principalmente, com esvaziamento de saberes científicos dos currículos, ao passo que o uso de plataformas e aplicativos tem sido cada vez mais frequente.

A chamada ‘plataformização’ do ensino tem contribuído para a perda autonomia docente, adoecimento e sobrecarga de docentes e estudantes. As metas abusivas para melhorar os índices de aprovação e escolarização no Paraná também tem sido apontada pela APP-Sindicato (saiba mais aqui).

“Nós queremos contar com o apoio de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, mas também de toda a população em geral. A nossa briga hoje central é que a escola pública continue sendo pública, gratuita e de mais qualidade. Porque se este estado tem dinheiro público, que deveria ir para a escola, sobrando para poder virar lucro para um empresário, então, nós queremos que esta fatia do dinheiro nosso que está indo para o bolso de um grande empresário, em vez de ir para lá, volte para cá e seja investido nas escolas que mais precisam”, diz.

Caso avance, a gestão de serviços como merenda, segurança, limpeza serão terceirizados para empresas particulares. A contratação de professores e funcionários também será realizada pelas organizações privadas, via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), dispensando a realização de concursos públicos para a renovação dos quadros.

Também hoje, está prevista a votação em plenário do programa. O projeto foi enviado para ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) na última segunda-feira (27) em regime de urgência, o que reduz o prazo para análise das comissões do Legislativo antes da votação.

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), parlamentares membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aprovaram o projeto com grande adesão. Apenas os deputados Arilson Chiorato e Requião Filho, ambos vinculados ao PT (Partido dos Trabalhadores), votaram contra a proposta. Agora, o texto segue para a Comissão de Educação, onde recebeu pedido de vista.

Após concentração, os educadores devem sair em cortejo até o Centro Cívico. A expectativa é que o projeto de lei seja retirado de pauta. “Que o governador cesse com essa loucura de vender as nossas escolas para as empresas privadas e que possa transformar todo esse recurso em um grande investimento para melhorar ainda mais a nossa educação pública no Paraná”, acrescenta Mazeto.

Estudantes declaram apoio

Somando à paralisação dos professores e funcionários de escola, estudantes também estão se mobilizando. Nesta quarta-feira (29), alunos do Colégio Estadual do Paraná, a maior e mais antiga escola pública do estado, iniciaram greve estudantil.

Em Londrina, alunos criaram uma calendário de lutas. Um conjunto de atos foram programados, iniciando também segunda-feira (acompanhe aqui).

“A avaliação é de que nós temos uma adesão boa já para segunda-feira e dos estudantes também que entenderam a causa, estão indo para as ruas, para a porta das escolas, denunciando os ataques do governador Ratinho Júnior, o descaso com a educação e, principalmente, se posicionando contra a privatização das escolas, que é a pauta central”, avalia Garcia.

Londrina também adere mobilização

Para aqueles que não puderem comparecer ao ato estadual, também está previsto protesto em frente ao Núcleo de Educação de Londrina (Avenida Celso Garcia Cid, nº 658 – centro) a partir das 16h desta segunda-feira. Toda população de Londrina e região está convidada a comparecer.