Acordo do governo foi assinado só com uma categoria de professores e está na Justiça. Lula vai receber reitores na próxima semana
Professores universitários que assinaram o acordo com o governo federal temem que ele não seja efetivado e a categoria fique sem reajuste em 2025. O Termo de Acordo foi assinado em 27 de maio entre o governo Lula (PT) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), ante discordâncias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que ficou de fora.
Representantes do Andes se reuniram com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última segunda-feira (3/6), ocasião em que o governo voltou a afirmar que não há mais possibilidade de negociar novas propostas, em função da restrição orçamentária. Havia expectativa, por parte do governo, de que o Andes assinasse o acordo após consulta às bases, mas o sindicato manteve posição firme ao exigir alguma correção ainda em 2024.
O governo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Para o presidente da Proifes-Federação, Wellington Dias, o documento assinado foi “o melhor do pior”. “Nós sabemos dos limites orçamentários, sabemos da questão da dívida pública, sabemos das grandes dificuldades que o governo vai ter por causa dos acontecimentos trágicos do Rio Grande do Sul, que terão impacto no PIB, certamente”, disse Dias.
Por outro lado, Gustavo Seferian, presidente do Andes, acusou o governo Lula de promover negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica. O Andes acusa a Proifes de baixa representatividade, em torno de 15% das universidades e institutos federais.
A proposta do Andes é de reajuste salarial em 3,69%, em agosto de 2024; 9%; em janeiro de 2025; e 5,16%, em maio de 2026. Porém, o MGI afirma não ter mais espaço no orçamento para dar o aumento neste ano, em que o governo aperta os cintos para fechar as contas.
Em 2024, foi concedido para todos os servidores do Executivo federal um reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).
O MGI tem dito que permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais com o magistério em outras instâncias, como em reunião da Mesa Setorial agendada para 14 de junho.
Judicialização
O Andes tenta cancelar o acordo assinado pela Proifes por meio de uma ação na justiça que pede sua anulação. A ação foi aceita pela 3ª Vara Federal de Sergipe e, agora, a Proifes entrou com um agravo para suspender a decisão. Por enquanto, o governo joga parado, aguardando o resultado da ação.
Nesse cenário, a recomposição em 2025 fica ameaçada porque o julgamento deve ocorrer até o prazo orçamentário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que se encerra em breve. O governo federal só pode prever reajuste se houver Termo de Acordo assinado com a categoria, quadro que não se verifica com o acordo suspenso.
“O Andes resolveu apostar no nada. E agora, tem sobre suas costas a irresponsabilidade de mais uma decisão que impacta de forma negativa a vida de milhares de docentes Brasil afora”, disse a Proifes, em nota.
A Proifes ressalta, ainda, que foi a responsável pela assinatura dos últimos acordos firmados com o governo federal, em 2012 e em 2015, os quais o Andes não assinou. Em 2012, o acordo elevou os salários de docentes do novo Magistério Federal e da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em 2015, foi feita reestruturação plena das carreiras docentes.
Lula com reitores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais (IFs) na próxima segunda-feira (10/6). A agenda, que ocorreria nesta quinta-feira (6/6), foi remarcada em função da viagem do presidente ao Sul.
O Metrópoles apurou que possíveis temas da reunião com reitores são: greve e negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura.
O encontro ocorrerá dias após a greve de professores universitários ter completado 50 dias, na última terça-feira (4/6). Levantamento do Andes aponta que estão em greve pouco mais de 50 universidades federais (o número vem diminuindo nos últimos dias, conforme universidades fazem assembleias).
“Estamos à disposição para ajudar a construir os consensos possíveis. Todos nós temos interesse que essa greve termine o mais rápido possível. É um momento difícil para o país e para o governo”, afirmou a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, Márcia Abrahão.
O governo Lula sofre pressão da área da educação superior, que constantemente reclama da falta de ações, projetos e repasses para as instituições públicas de ensino superior. Além do reajuste e da reestruturação da carreira, eles pedem que haja mais investimento nas universidades e nos IFs — sob o argumento da falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter os locais de ensino abertos.
Fonte: Metrópoles
