Em um ano marcado por uma greve e intensas negociações por melhorias salariais e de carreira, docentes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) rebateram a informação de que professores doutores tiveram um aumento salarial de 20% em 2023. O Sindiprol/Aduel, sindicato que representa os docentes da UEL, afirmou que o dado divulgado pela Seti (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) é um meio para tentar deslegitimar a luta pela recomposição salarial.
Em nota enviada à FOLHA no dia 20 de junho, a Seti disse que os professores doutores das universidades estaduais do Paraná tiveram ganhos salariais de 20% em 2023. A informação é contestada pelo Sindiprol/Aduel. O secretário do sindicato, Ronaldo Gaspar, diz que os docentes estavam, até ano passado, com 40% de defasagem salarial, que vem desde 2016. Em agosto, foi paga a data-base de 5,79% e, em dezembro, após a greve docente e uma longa negociação, o governo fez uma alteração dos AT (Adicionais de Titulação) dos docentes doutores, mestres e especialistas.
No caso dos doutores, que representam cerca de 80% do corpo docente, o impacto salarial foi de 13,89%. “Como resultado final, nós tivemos no ano 20,4%. Isso não é reajuste e nem é aumento, isso pode contar, no máximo, como uma recomposição de perdas salariais, que estavam em 40%”, afirma.
O docente também pontua que existe diferença entre uma reposição salarial no piso da categoria e de uma por titulação. Segundo ele, no primeiro caso, a reposição incidiria sobre todos os professores, incluindo os aposentados. Entretanto, pelo fato de a grande maioria dos docentes terem se aposentado como graduados, eles receberam apenas a data-base.
“O adicional de titulação nós consideramos como uma proposta de melhoria da carreira. A nossa defasagem salarial, contanto a inflação do ano passado para este ano, já está novamente em 40%”, explica.
Seti
Por meio de nota, a Seti confirmou o percentual de reposição de 5,79% para a categoria docente no mês de agosto de 2023 e argumentou que “aumentou os percentuais de Adicional de Titulação (AT) para os professores das sete universidades estaduais” e que para “os professores com título de doutorado, por exemplo, esse percentual subiu de 80% para 105%”.
A pasta afirmou novamente que os “ganhos salariais desses aumentos variam conforme a classe e o nível de desenvolvimento na carreira de cada professor, podendo chegar a até 20%”.
“Os valores referentes ao AT estão em vigor desde 2023 e foram aplicados retroativamente na folha de pagamento de janeiro de 2024, com efeitos a partir de dezembro de 2023. Essas medidas demonstram o compromisso do Estado com a carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná”, finalizou a nota.
Paralisação
No dia 19 de junho, os docentes da UEL, reunidos em assembleia, decidiram aprovar uma paralisação marcada para o dia 1° de agosto. “A tendência é que a mobilização cresça e, quem sabe, em outras assembleias se delibere por uma greve por tempo indeterminado”, aponta. Uma nova assembleia foi marcada para 25 de julho para organizar as atividades que serão realizadas durante a paralisação.
Os docentes da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) também aprovaram a paralisação na data; na UEM (Universidade Estadual de Maringá) a proposta foi rejeitada. Nas outras quatro instituições de ensino superior estaduais, uma possível paralisação ainda será votada em assembleia.
Audiência pública
O FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) organizou para o dia 9 de julho uma audiência pública para tratar das demandas do funcionalismo público paranaense. Gaspar explica que o objetivo é debater dois pontos, sendo o primeiro o pedido para que o governo pague a data-base dos servidores públicos. Durante a reunião, serão mostrados dados orçamentários que atestam que o governo tem condições de fazer o pagamento dos valores.
O outro, segundo ele, é a luta em defesa dos serviços públicos, principalmente pela série de ações para terceirizar serviços. Ele aponta que a audiência vai contar com representantes das seções sindicais das sete instituições públicas de ensino superior do Paraná, assim como foram convidados membros do governo e parlamentares. A Seti disse que, até o momento, não há previsão de que a pasta participe do encontro.
Fonte: Folha de Londrina