O pedido do Sindicato é que pelo menos todas as aposentadorias e vacâncias ocorridas nos últimos 12 meses sejam supridas
No último 24 de julho, a Prefeitura de Londrina comunicou que licenças prêmio solicitadas em 2023 serão integralmente pagas ainda no vencimento deste mês. Já a quitação das licenças pedidas a partir de 2024 deverá ocorrer até o final deste ano.
A medida atende reivindicação do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina).
Segundo Fábio Molin, presidente do coletivo, a concessão das licenças prêmio estava sendo negociada desde junho de 2023 pelo Comitê Orçamentário e Financeiro do município.
“Muitos servidores estavam aguardando este direito, assim, iniciamos a negociação com a administração municipal para pagamento integral das licenças represadas. Neste mês avançamos no pagamento dos pedidos de todo ano de 2023 e os pedidos de 2024 devem ser pagos no decorrer deste ano, conforme espaço orçamentário”, explica.
A licença prêmio ou licença assiduidade é uma garantia do servidor público federal, estadual ou municipal, de a cada cinco anos de trabalho ininterrupto ter direito a três meses de afastamento remunerado ou de usar o tempo desses três meses convertido para aposentadoria.
O valor da conversão da licença prêmio em pecúnia (dinheiro) deve corresponder ao valor da remuneração do servidor público multiplicada pela quantidade de meses a que tem direito a título de licença prêmio.
Novas contratações
Também de acordo com a liderança, o Sindserv Londrina solicitou ao poder Executivo local, a contratação de novos servidores. “Solicitamos a contratação de novos servidores, para todas as áreas, visto que os concursos realizados no primeiro semestre de 2024 foram homologados e temos a expectativa de que as contratações iniciem ainda neste semestre”, pontua.
Estimativa da entidade, com base em relatório emitido pela administração municipal, revela que existem 3.098 vagas abertas entre cargos efetivos. Ainda, outros 600 contratos em regime especial, atualmente em vigência, devem ser finalizados nos próximos meses. Ou seja, o déficit chega a quase 4 mil trabalhadores.
O pedido do Sindicato é que pelo menos todas as aposentadorias e vacâncias ocorridas nos últimos 12 meses sejam supridas.
“A contratação é mais que necessária, é urgente, para que possamos atender nossa população sem prejuízos”, assinala.
Além disso, segundo Molin, outras demandas mais gerais que dizem respeito a melhores condições de trabalho para o funcionalismo municipal serão levantadas após o período eleitoral.
“O Sindserv tem avançado em suas pautas junto a administração municipal, como a realização de concurso para contratação de novos servidores, pagamento da reposição inflacionária anual, de licença prêmio represada de 2023, além da melhoria das condições trabalho de nossos servidores, mas em ano eleitoral, existem alguns impedimentos de avançarmos ainda mais, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Eleitoral, assim algumas pautas devem ficar para depois do pleito”, avalia.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
