Para senadores as propostas que visam reduzir a jornada de trabalham buscam trazer uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores
O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 tomou conta da internet nos últimos dias. No Senado, tramitam propostas que buscam a readequação da jornada de trabalho.
O projeto de lei (PL) 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), busca incluir na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração. Rocha diz que o projeto não obriga a redução da jornada, apenas permite, por meio de acordo, que o mercado possa se ajustar às novas tendências.
O professor de direito do trabalho Eduardo Pereira pontua que reduzir a jornada de trabalho seria uma boa opção, mas isso inicialmente geraria custos adicionais para o empregador. Ele explica que implementar uma escala 5×2 ou 4×3 no modelo atual poderia exigir ajustes na carga diária de trabalho para manter a relação “jornada x remuneração” sem reduzir os salários, uma vez que a Constituição protege o trabalhador com o princípio da irredutibilidade salarial.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL 1.105/2023 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também defende a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial. Para ele, a proposta é adequada à realidade atual do mundo do trabalho.
Paim já havia apresentado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da jornada de trabalho semanal, de forma que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente. Ou seja, a partir da aprovação da emenda, a duração seria limitada a 40 horas e reduzida em uma hora a cada ano, até chegar a 36 horas semanais.
Para o advogado trabalhista Hugo Luiz Schiavo, o acordo entre empresa e empregado é o caminho ideal para buscar alternativas para a escala 6×1. Ele destaca que a adoção da semana de 4 dias de trabalho visa aprimorar a relação entre tempo e resultado.
“Seus defensores afirmam que mais horas de trabalho não representam maior produtividade. Alguns podem preferir trabalhar um dia a menos outros trabalhar em jornada menor. Se o acordo for por intermédio do sindicato, terá mais segurança jurídica”, afirma Schiavo.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tem projeto que busca uma adoção de boas práticas dos empregadores no ambiente de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024 institui o Diploma Empresa Ideal, em que uma premiação seria concedida anualmente pelo Senado para empresas. A indicação dos candidatos ficaria a cargo dos senadores.
Escala 4×3
No Brasil algumas empresas já estão testando a escala de quatro dias. O programa piloto, 4 Day Week Brasil, da Reconnect Happiness at Work & Human Sustainability, desde janeiro de 2024 tem 280 trabalhadores no Brasil cumprindo uma jornada de trabalho reduzida.
No total 21 empresas participam do projeto. Os resultados parciais mostram que 74% dos trabalhadores estão satisfeitos com o trabalho, 61,5% tiveram melhoria na execução de projetos, além de 82,4% demonstrarem ter mais energia para a realização de tarefas fora do ambiente de trabalho.
Fonte: Metrópolis
