Objetivo é informar sobre o projeto Parceiro da Escola, que propõe entregar dinheiro público a empresas privadas para administrarem escolas públicas do Paraná
A APP-Sindicato construiu uma cartilha informativa com perguntas e respostas sobre o Movimento Não Venda a Minha Escola. O objetivo é informar sobre o projeto Parceiro da Escola, que propõe pagar a empresas privadas para administrarem escolas públicas do Paraná.
A cartilha tem 16 páginas e pode ser impressa e compartilhada. O editorial defende a garantia de uma escola pública de qualidade para todas(os), com igualdade e inclusão, financiamento e gestão pública, não privada.
O texto caracteriza o programa Parceiro da Escola como “uma ofensiva ultraliberal e autoritária que pretende usar a estrutura da escola pública e o dinheiro público da educação para transformá-la em um negócio que gerará lucro para os empresários”.
Governantes e empresários(as) estão de olho gordo no orçamento da educação básica, que é de cerca de R$ 10 bilhões por ano no Paraná. A cartilha denuncia que o governo tem pressionado as comunidades escolares a aprovarem a venda de suas escolas.
“Tem vendido uma falsa ideia, um verdadeiro canto das sereias, de que a escola vendida será melhor para todos(as). E tem investido muito. Se fosse tão bom, não precisaria de tanto esforço!”, diz a cartilha.
Em 28 perguntas e respostas, a cartilha desmonta a propaganda do governo sobre o Parceiro da Escola. Um exemplo: Ratinho Jr diz que o programa é inovador, mas na verdade já foi aplicado desde os anos 1970 em países como Estados Unidos da América, Chile, Reino Unido e Espanha, e rejeitado por impedir os estudantes mais pobres de acessar a escola.
“Nós, do Movimento Não Venda a Minha Escola – uma reunião de forças que congregam educadoras(es), pais, mães, responsáveis legais, estudantes, sindicatos e movimentos sociais – lutamos na defesa da escola pública de qualidade, com financiamento e gestão pública. Negamos a aceitar a escola pública como mercadoria. A educação não pode ser um balcão de negócios”, afirma a cartilha.
Mensalidade
A cobrança de mensalidade com o Parceiro da Escola é abordada em outro ponto da cartilha: “Por que o governo não permitiu a aprovação de uma emenda na Assembleia Legislativa que impediria a cobrança de mensalidades? Porque quando se privatiza, tudo começa muito manso. Depois, sabemos que as empresas vão exigir cada vez mais”.
Como a cobrança de mensalidade não está expressamente proibida na lei, as empresas estão livres para exigir das famílias mensalidade e outros valores, alerta a cartilha.
De olho no lucro, as empresas poderão também contratar profissionais com menores salários e em início de carreira, piorando, e não melhorando, a gestão das escolas.
Para deixar evidente que o Parceiro da Escola deve ser rejeitado pelas comunidades escolares, a cartilha mostra que o governo quer multiplicar por 100 os recursos repassados às empresas por aluno para despesas com reparos e compra de produtos de limpeza.
“Hoje o governo envia para as escolas R$ 8 por mês por estudante (…) Agora, quer entregar para as empresas R$ 800 por estudante/mês (…) Se as escolas recebessem esses recursos que o governo quer passar às empresas, fariam tudo o que se está prometendo sem gerar lucro.”
Até a merenda está ameaçada pelo Parceiro da Escola. “Se a empresa é que vai comprar e para ter mais lucro vai comprar em alta escala, com certeza a qualidade será pior e com o tempo não temos a garantia de que haverá merendeira na escola para fazer a merenda de qualidade, tampouco que virá da agricultura familiar que tem garantia de qualidade”, destaca a cartilha.
Fonte: APP Sindicato
