O mutirão busca a solução de processos que estão na fase de execução
A Justiça do Trabalho promove a partir desta segunda-feira (16) até 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
O mutirão busca a solução de processos que estão na fase de execução – ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. Por isso, os esforços são para mobilizar ações dentro das Varas do Trabalho para buscar mecanismos de cobranças dos devedores. A Justiça do Trabalho realiza buscas patrimoniais, penhoras e leilões para quitar as ações que aguardam execução.
Outro fato importante é que o pagamento pode ser feito de maneira consensual entre as partes, através de um acordo mediado pela Justiça do Trabalho. A promoção de acordos pode ocorrer em casos em que possa acontecer parcelamentos ou a entrega de bens.
Esta edição tem como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.
Fonte: Tarobá
