Nesta segunda-feira (23), a greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou 70 dias. Em Londrina, apesar da adesão de parte significativa da categoria, as agências não foram fechadas e o atendimento ao público não chegou a ser suspenso.
Porém, como explica Lincoln Ramos, diretor da FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e do SindPRevs/PR (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná) a suspensão das atividades não ocorreu devido ao aumento de processos de precarização do trabalho nas agências como as contratações terceirizadas.
“Hoje, nós temos um grupo de trabalhadores que estão nas agências fazendo o atendimento presencial e nós temos um grupo de servidores que estão na retaguarda, em home-office, fazendo o trabalho direto de casa. Então, obviamente tivemos um número significativo de pessoas que entraram em greve aqui em Londrina, algumas dessas pessoas retornaram, outras continuam em greve, mas em nenhum momento houve a necessidade de fechar agências, porque o número de servidores terceirizados dentro das agências, mais as chefias, era suficiente para manter as agências abertas”, pontua Ramos.
Negociações seguem
Conforme anunciado pelo Portal Verdade, desde julho, servidores do INSS deflagraram greve após meses de negociações com o Palácio do Planalto que não resultaram em melhores condições de trabalho e remuneração. A categoria reivindica reajuste salarial, reestruturação das carreiras, incluindo nível superior como critério de ingresso para técnicos do seguro social, jornada de trabalho de 30 horas semanais, fim do assédio moral institucional, além do cumprimento do acordo de greve firmado em 2022. A paralisação atingiu pelo menos 17 estados (saiba mais aqui).
No início deste mês, representantes da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos assinaram acordo. Porém, em assembleia, a FENASPS, que reúne a maior parte da categoria, rejeitou a proposta.
“Não houve, formalização de nova proposta que atenda às pautas da categoria”, informou a Federação em nota.
A entidade não reconhece acordos assinados por outras organizações que não atendem às pautas da categoria do seguro social e sem discussão com a base.
Tentativas de criminalização
A mobilização dos trabalhadores do INSS tem sido marcada por uma série de práticas antissindicais como ameaças de corte de ponto e aplicação de multas (saiba mais).
Logo no primeiro mês de paralisação, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a greve dos servidores INSS deve ser limitada a apenas 15% das equipes de cada unidade administrativa.
Na última terça-feira (17), o Comando Nacional de Greve da FENASPS realizou atos em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e no Palácio do Planalto com a finalidade de avançar nas negociações.
A entidade também ingressou com ação no STJ questionando a decisão ilegal do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que publicou ofício 07/2024, determinando aos gestores alterar código de greve colocando falta injustificada.
A FENASPS orienta que os sindicatos estaduais denunciem qualquer tipo de assédio ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e ao MPF (Ministério Público Federal).
Nesta quarta-feira (25), a FENASPS promove, de forma remota, reunião nacional ampliada para discussão da greve. Para participar, os trabalhadores deverão preencher o formulário disponível neste link, até às 16h desta terça-feira, 24 de setembro.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
