Parlamentar do PT destaca a necessidade de medidas mais eficazes para proteger mulheres negras na política
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou recentemente uma série de ataques racistas e misóginos que recebeu por e-mail. As mensagens direcionadas ao seu gabinete continham ameaças de violência física, incitação ao suicídio e até pedidos pela morte de mulheres negras.
A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o caso após um pedido formal feito pela assessoria da deputada. O que aconteceu com Carol Dartora é mais um episódio que evidencia a violência política de gênero direcionada a mulheres negras em posições de poder.
O Observatório das Desigualdades, define a violência política de gênero como “um conjunto de práticas e violações que atravessam, historicamente, as experiências das mulheres na política institucional”.
Segundo a ONU Mulheres, essa violência inclui uma ampla gama de abusos, como violência física, psicológica, moral, simbólica, sexual, verbal, econômica, patrimonial, cyberbullying e até feminicídio.
No Brasil, a Lei nº 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, busca proteger as mulheres que ocupam cargos públicos. A lei define como violência política de gênero o ato de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas e detentoras de mandatos, utilizando-se de discriminação em relação à sua condição de mulher ou a características étnicas, com o intuito de impedir ou dificultar sua atuação política.
De acordo com o Instituto Marielle Franco, todas as candidatas negras sofreram pelo menos um tipo de violência política nas últimas eleições. Além disso, dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demonstram que, embora as mulheres constituam 53% do eleitorado brasileiro, a representatividade feminina na política ainda é baixa, apenas 34% das candidaturas nas eleições de 2022 foram lideradas por mulheres, e apenas 18% das candidatas conseguiram se eleger.
A atuação parlamentar de Carol Dartora tem sido um exemplo na luta contra o racismo, inclusive nos ambientes institucionais, também no combate a misoginia e as múltiplas desigualdades sociais.
No entanto, ser referência em seu trabalho não a isenta de sofrer essas violências. Segundo Dartora, por ter sido a primeira deputada federal negra do Paraná e a primeira vereadora negra de Curitiba, ela está ainda mais exposta a ataques racistas e misóginos.
De acordo com a deputada, episódios como esse têm o objetivo claro de inibir sua atuação política. “Isso demonstra o quanto a nossa presença incomoda um sistema que historicamente exclui mulheres negras do poder”, afirma Dartora.
Carol reforça que a escassez de mulheres negras em posições de poder aumenta a vulnerabilidade. “A baixa representatividade nos torna alvos fáceis, e esses ataques são uma tentativa clara de nos silenciar. No entanto, isso só reforça a importância da nossa luta, que é justamente garantir que mais mulheres negras ocupem esses espaços e rompam com essa lógica de opressão”, afirma.
A deputada também destaca que as políticas atuais, como a lei de violência política de gênero, ainda são insuficientes para proteger adequadamente as mulheres negras. “Por isso, propus na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia essa legislação para incluir a violência política de gênero e raça, além de criar um protocolo de proteção a parlamentares ameaçadas”, diz.
Dartora ressaltou, ainda, que esses mecanismos são fundamentais, pois a violência enfrentada por mulheres negras é interseccional, ou seja, ultrapassa a questão de gênero, reproduzindo também desigualdades raciais e de classe.
“As instituições precisam de maior preparo para lidar com essas ameaças, e é essencial que as punições sejam mais rígidas e eficazes. Sem isso, a segurança de mulheres negras na política continuará vulnerável, e nossa capacidade de atuar plenamente ficará comprometida”, alerta a deputada.
Conforme noticiado pelo Brasil de Fato, de 2021 a 2023, somente 12 das 175 denúncias de violência política de gênero e raça registradas pelo Ministério Público Federal resultaram em processos penais.
Trajetória de luta
Carol Dartora, é um símbolo na batalha pela igualdade racial e pelos direitos das mulheres negras no Brasil. Nascida em Curitiba, ela costuma destacar seu vínculo com a cidade, mesmo diante da exclusão e discriminação que sofreu como mulher negra em um ambiente eurocentrado, ou seja, que privilegia a branquitude. Além disso, a parlamentar enfrenta o machismo na política institucional, atividade onde o predomínio ainda é de homens.
Seu ativismo começou a se formar ainda na infância e adolescência, quando enfrentou o racismo na escola e, mais tarde, na vida adulta, transformou essas vivências em ação política.
Carol, graduada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), dedicou-se ao estudo de narrativas históricas e à importância de recuperar a memória e a cultura negra, frequentemente negligenciadas pela sociedade.
Em 2020, Carol Dartora fez história ao ser eleita a primeira mulher negra vereadora de Curitiba e em 2022 ao se eleger a primeira deputada federal negra no Paraná. No exercício de seu mandato, ela enfrentou desafios num ambiente historicamente racista, mas também propôs políticas públicas significativas, como a aprovação de cotas raciais em concursos públicos.
Como denunciar
A Ouvidoria da Mulher do TRE-PR recebe reclamações e informações sobre qualquer forma de violência contra a mulher que ocorra nas dependências do Tribunal ou que esteja relacionada a vínculos funcionais.
Além disso, a Ouvidoria oferece orientação às pessoas que denunciam casos de violência política contra a mulher e encaminha as manifestações aos órgãos competentes para investigação. Para registrar denúncias, o canal disponível é o e-mail: ouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br.
Matéria pela estagiária Fernanda Soares sob supervisão.
