Nesta quarta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e universidades federais e de bolsas de permanência.
O veto se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte (2023). Mais detalhes dos recursos deve ser enviado ao Congresso até o final de agosto.
Valor repassado por aluno
Atualmente, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo repassa R$ 0,53 para alimentação de cada aluno matriculado na pré-escola e R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio. Nas creches, o repasse por criança é de R$ 1,07. O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
A LDO previa a correção, pela inflação, desses valores para a oferta de merenda escolar. O texto também blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023.
Fonte: Folha de São Paulo
