A Conferência Popular pelo Direito à Cidade, realizada em São Paulo em junho passado, conforme relatado no artigo Conferência Popular pelo Direito à Cidade 2022, publicado neste Portal em 18/06/22, contextualizou que no Brasil “vivemos uma grave crise ambiental, econômica, social, sanitária e de séria ameaça à democracia”. Representando uma síntese dos 10 meses de preparação da Conferência, mostrou o vigor dos movimentos sociais urbanos brasileiros e sua disposição de lutar pela melhoria das condições de vida da grande maioria da população. Ocorreu de forma totalmente independente do Estado, reagindo ao desmonte realizado a partir de 2016 das formas de participação popular na elaboração e acompanhamento das políticas públicas, com as Conferências das Cidades e o Conselho Nacional das Cidades.
Observa-se que essas crises foram incrementadas a partir de 2016 e foram mensuradas por estudo do IBGE de 2020 que identificou o decréscimo da participação do rendimento domiciliar per capita das camadas mais pobres. A devastação da floresta amazônica vem causando problemas de abastecimento de água nas regiões sudeste e sul e comprometendo a lavoura, refletindo no aumento dos preços dos alimentos a aumentando a emissão de CO2 na atmosfera. O incentivo ao armamento e ao discurso de ódio, por parte do atual governo federal, elevaram as tensões, com o aumento de assassinatos por questões fúteis e até políticas, como foi o caso do Marcelo Arruda, brutalmente morto na comemoração de seu aniversário. Indígenas, negros, mulheres e a população LGBTQIA+ estão sendo perseguidos e assassinados sem que a imprensa corporativa dê a devida atenção a esta situação. As populações de menor renda não têm tido a visibilidade e o tratamento necessários para que a maioria das pessoas entenda o que está acontecendo. As promessas de futuro são apresentadas sem dar a atenção ao presente, causando um amortecimento social estarrecedor.
Por outro lado, a Conferência Popular pelo Direito à Cidade colocou que “uma outra agenda é fundamental, elaborada em outra visão de sociedade, de inclusão e pertencimento, com protagonismo e respeito às mulheres, à população negra, à população LGBTQIA+, aos povos indígenas e povos tradicionais, aos povos de matriz africana, aos idosos, à população em situação de rua, à população migrante e refugiada, às pessoas com deficiência, ao povo da periferia e favelas do Brasil.” Esta parcela da população é, na verdade, a grande maioria, que tem sido historicamente invisibilizada e excluída, expropriada da riqueza que ela mesma produz.
Em Londrina se observa a construção desta outra agenda com a mobilização dos movimentos em torno da Conferência da Saúde, pelos movimentos de luta pela moradia, com o apoio do Comitê Unificado à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito! Esta Carta, que tinha mais de 1 milhão de adesões quando escrevia este texto, lida no dia 11/08 na Faculdade de Direito da USP, nas Capitais e em muitas outras cidades do Brasil, aponta um caminho em defesa de uma sociedade mais justa e solidária. Em Londrina houve a manifestação no Centro e duas leituras na UEL, de manhã e à noite, reunindo estudantes, professores e funcionários.
Avançar em defesa da reconstrução de um País soberano, democrático, que protege seus cidadãos evitando a fome e a miséria por meio da geração de emprego e renda, provendo as famílias de acesso à moradia, saúde, educação, lazer, cultura e de respeito e dignidade a todas, todos e todes que contribuem neste rumo é o desafio a ser enfrentado.
