Cerca de 48h. Este foi o tempo que levou para que o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Segurança Pública, mudasse de posição e decidisse receber o assassino bolsonarista Jorge Guaranho no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, para cumprimento de prisão preventiva, conforme decisão judicial sentenciada há mais de um mês.
No início da noite desta sexta (12), após receber novo ofício, desta vez atestando a capacidade do CMP de receber Jorge Guaranho, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, decidiu revogar a prisão domiciliar, e decretar novamente a prisão preventiva do réu indiciado por homicídio duplamente qualificado, com motivação política.
“Da análise do novo expediente carreado aos autos, destaca-se que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná, notadamente por seu Complexo Médico Penal, ‘possui condições de garantir a manutenção diária das necessidades básicas do custodiado com supervisão contínua… levando em consideração as informações do Relatório de Evolução Médica do paciente’, bem como atesta que não há óbice estrutural para o recebimento do custodiado”, sublinhou o magistrado ao pontuar a mudança de posição do Governo do Paraná.
Para Daniel Godoy, a reviravolta se deu claramente diante da mobilização da sociedade. “Entendemos que a decisão de revogação da prisão domiciliar de Guaranho, com a decretação da preventiva, atende os anseios da sociedade e das vítimas familiares, no sentido de se fazer Justiça. Fundamental a preservação do interesse público, ainda que a posição inicial do Governo do Paraná seja inexplicável”, pontua.
Os advogados de defesa de Guaranho não retornaram à reportagem.
Prisão domiciliar mobilizou classe política
Diante da negativa inicial do Estado, justificada na última quarta-feira (10) sob o argumento de que o CMP não teria condições de receber Guaranho, em razão de o réu inspirar cuidados médicos, o autor do atentado que matou o guarda municipal Marcelo Arruda teve sua prisão preventiva revogada e seguiu do hospital diretamente para sua casa para cumprir prisão domiciliar.
A decisão causou forte comoção entre amigos, familiares e mobilizou também parte da classe política do Paraná. O receio de fuga de Guaranho para o Paraguai também foi aventado.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná informou ter agendado uma série de reuniões e vistorias para apurar as condições do CMP.
De acordo com entendimento de advogados que assistem familiares de Marcelo Arruda, a pressão social sobre a aparente impunidade do assassino levou o próprio secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, a intervir diretamente no caso.
Governo
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que está “mobilizando equipes para fazer a transferência do custodiado até o Complexo Médico Penal (CMP).” Segundo a assessoria da pasta, “a manifestação técnica do diretor clínico do CMP, anexada ao processo antes da decisão judicial de prisão domiciliar, foi feita com base nos recursos que a unidade dispunha no momento e se deu em caráter administrativo.” A secretaria afirma que após planejamento, “adequou a unidade para que o internamento no sistema prisional seja feito conforme as necessidades médicas apontadas.”
Ato em memória de Marcelo Arruda
Em Foz do Iguaçu, familiares e amigos de Marcelo Arruda organizam um novo ato em sua memória. “Neste Dia dos Pais, os filhos de Marcelo Arruda convidam a todos para participarem do ato inter-religioso por Justiça e Paz”. A homenagem está prevista para começar às 8h30, na Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, Vila A.
Fonte: Brasil de Fato
