Organizações cobram diálogo e reivindicam que o prefeito reconsidere sua decisão de unir as pastas
O prefeito de Londrina, Tiago Amaral, agendou reunião nesta sexta-feira (17) às 17h30, com representantes das Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, do Idoso e Assistência Social para discutir a reforma administrativa que prevê a incorporação das três pastas pela nova Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
Conforme informado pelo Portal Verdade, o anúncio tem sido amplamente rechaçado pelos respectivos Conselhos e movimentos sociais que consideram a fusão um “grande retrocesso” (veja aqui).
O encontro ocorre após mais de 40 entidades protocolarem no gabinete do prefeito, em 6 de janeiro último, um manifesto apontando a contrariedade à medida e solicitando uma audiência com o chefe do poder Executivo local e a secretária de Assistência Social, Marisol Chiesa, que também deverá ficar à frente da futura Secretaria.
Nesta quinta-feira (16), as organizações procuraram a imprensa para informar que ainda não tinham recebido nenhuma resposta. A transformação foi um dos primeiros atos anunciados pela gestão de Tiago Amaral, já no segundo dia de mandato. Após a repercussão pelos veículos de comunicação, o agendamento da reunião foi informado pela assessoria do prefeito.
Sueli Galhardi, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, destaca a dificuldade de estabelecer o diálogo. De acordo com ela, em nenhum momento, os órgãos que representam os segmentos da mulher, do idoso e assistência social foram consultados sobre a mudança.
“A expectativa sempre há de que possamos ser ouvidos, antes mesmo de iniciar qualquer gestão. Uma vez que as questões, os direitos e a proteção da população e dessas políticas específicas é dever das secretarias que atendem essas populações, então, a expectativa é que a gente fosse chamado logo em seguida, porque é uma demanda urgente, que a gente pudesse ser ouvido o mais rápido possível”, pontua.
O documento salienta o pioneirismo de Londrina na implantação de secretarias específicas para o atendimento à mulher e à população idosa, e reforça que o município é referência na área da assistência social. Ainda, aponta a preocupação com o desmantelamento de políticas fundamentais como o combate à violência (saiba mais).
“A fusão compromete a natureza e finalidade das três políticas públicas já nominadas, sendo que a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal do Idoso são de defesa de direitos, numa perspectiva transversal às demais políticas públicas. Já a Assistência Social traz na sua concepção característica a setorialidade, assim como a Saúde e Educação, tendo especificidades a serem garantidas como direitos socioassistenciais próprios devidamente regulamentados”, diz o texto.
Sueli classifica a demora como um desconhecimento da importância das políticas públicas desenvolvidas pelas três pastas e negligência do princípio da gestão democrática, cujo um dos pressupostos é o debate com a sociedade. Ela também chama atenção para a participação dos servidores alocados nas três unidades.
“É falta de clareza de uma gestão pública que necessariamente tem que conversar com os servidores que são técnicas e técnicos que executam a política pública. E a sociedade civil, o controle social, que faz parte da gestão da política pública no sentido de apontar a forma como as políticas precisam funcionar, porque é uma construção ao longo dos anos”, analisa.
Diversas tentativas
Ainda, segundo Sueli, foram realizados vários contatos telefônicos a fim de verificar a possibilidade de uma agenda. “As justificativas foram sempre as mesmas, ‘vou verificar’, ‘vou falar com a assessoria e depois a gente retorna’, adverte.
A liderança compartilha que a ameaça à permanência dos órgãos, responsáveis por discutir os direitos e demandas das mulheres e idosos, é uma constante.
“Na gestão anterior [de Marcelo Belinati], no primeiro mandato, houve uma ideia semelhante, mas não de fusão, e sim de uma única secretária ocupar três pastas. E foi, na verdade, muito complicado, mas as representantes e os representantes das políticas específicas foram falar com o prefeito, disseram que era necessário ter uma gestora específica para cada pasta e ele acabou ouvindo esse movimento e colocou uma gestora em cada pasta, então, fomos ouvidos”, recorda.
Ela também lembra que durante a corrida para a Prefeitura de Londrina, os sete candidatos incluindo Tiago Amaral, assinaram uma carta compromisso, sendo um dos itens o fortalecimento da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
“Nós estamos sempre ameaçados, mas a gente sempre faz documentos de compromisso com candidatos e candidatas durante a campanha eleitoral para a manutenção das secretarias na sua autonomia. E cada um desses candidatos e candidatos assumiram esse compromisso, inclusive, o atual prefeito, que assinou esse compromisso conosco”, assinala.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
