Deputados comemoram garantia de atendimento à saúde a pacientes de doenças raras, síndromes e exames não previstos na lista da ANS
Senadores não se renderam às pressões das operadoras de saúde e aprovaram, nesta segunda-feira (29), a derrubada do chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a decisão: “Vitória da saúde! Vitória da vida! O Senado deu uma resposta importante ao povo brasileiro: aprovamos o projeto que derruba o rol taxativo da ANS. Nosso trabalho com entidades que buscavam o rol exemplificativo não teve descanso!”, lembrou.
“VITÓRIA! Como meu voto, o Senado aprovou o PL 2033, obrigando planos de saúde a cobrir exames e tratamentos fora do rol da ANS. Derrubamos o rol taxativo, que ameaçava o tratamento de idosos e pessoas com deficiência e autismo, doenças raras, crônicas, degenerativas e câncer”, festejou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O PCdoB foi uma das legendas que abraçou a causa na Câmara, apresentou projetos de lei, defendendo o fim da lista da ANS e garantindo o atendimento à saúde, sobretudo, de paciente de doenças raras e síndromes. Deputados da legenda comemoraram a votação no Senado e cobraram a urgente sanção da proposta por Jair Bolsonaro.
“Não adiantou a pressão do ministro da Saúde e do lobby a favor do rol taxativo. O Senado aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela ANS. O #roltaxativomata! Garantimos ampliação da cobertura dos planos a pacientes de doenças raras e síndromes. Agora é pressionarmos pela sanção!”, destacou o líder da legenda na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE).
Renildo se referia à defesa feita pelo ministro da Saúde da manutenção do rol taxativo. Em audiência no Senado, Marcelo Queiroga afirmou que se os planos fossem obrigados a cobrir os tratamentos não citados na lista da ANS, os custos “seriam repassados” para os usuários. A mesma argumentação foi utilizada por lobistas do setor. Para Renildo, a defesa da excludente lista só poderia ser feita “por um governo que não pensa na população”.
Parlamentar atuante nessa articulação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a prevalência do rol taxativo deixou muitas famílias desassistidas pelos planos de saúde, uma vez que procedimentos que não estavam na lista contratual dos planos de saúde podiam ser negados aos pacientes de alta necessidade para procedimentos especiais.
“Dessa maneira, cortou-se respiradores, home care, dentre outros procedimentos fundamentais para a sobrevida de muitos pacientes. Estive à frente dessa batalha com tantas pessoas que lutavam por essa derrubada. Na Câmara, foi quase unanimidade. Garantindo, assim, o rol exemplificativo, com consulta a agencias internacionais, livrando os pacientes de planos dessa injustiça. Agora, o Senado referenda essa decisão. Rol taxativo mata! Precisamos garantir direitos, vida. Agora é a sanção desse projeto que é muito importante para esses pacientes”, afirmou.
Com a aprovação do projeto, cai a decisão de junho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados no rol taxativo da ANS.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao comemorar a votação no Senado, classificou de absurda a decisão do STJ e enfatizou que “o direito à vida não pode jamais sucumbir ao poder econômico”.
“Depois de muita luta na Câmara, agora foi a vez do Senado aprovar o PL 2033. Rol taxativo mata! Agora é cobrar a sanção urgente. Que haja uma lei para proteger as famílias contra a restrição de procedimentos fundamentais por parte dos planos de saúde”, celebrou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que o rol taxativo colocaria milhares de pessoas com câncer, autistas e com doenças graves numa fila de espera. “Vitória! A luta começou na Câmara dos Deputados e conseguimos vencer. Valeu a pena”, pontuou.
Fonte: Redação Portal Vermelho
