A Ouvidoria da UEL inseriu links exclusivos em sua página de internet para acolher denúncias relacionadas a racismo e injúria racial e para apontamentos de preconceito de gênero. Os links dão acesso a formulários para registro formal das ocorrências que serão encaminhadas aos órgãos de controle da Universidade, considerando os princípios da “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e as determinações das Constituições Federal e Estadual. Os links estão disponíveis na página da Ouvidoria.
A disponibilização dos links como canais exclusivos junto à Ouvidoria foi sugerida pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, em reunião realizada em julho passado com representantes do Gabinete da Reitoria e de demais unidades administrativas da Universidade para debater ações estratégicas para a promoção da igualdade racial.
Entre as várias ações sugeridas pelo GT, estava a necessidade de estruturação de canais específicos para denúncias contra injúria racial, criminalização dos atos confirmados e o estabelecimento de uma rede de apoio. Segundo o Ouvidor da UEL, Antônio Edson Amaral, os novos canais de denúncia são específicos para condutas que envolvam preconceito de raça ou cor e para apuração de casos de condutas que envolvam ações disparadas contra a comunidade LGBTQIA+ e contra a mulher. “O objetivo é prevenir, coibir e responsabilizar condutas que envolvam esse tipo de comportamento dentro da Universidade. Um canal que facilite o acesso ao registro junto a Ouvidoria”, define.
A denúncia poderá ser feita com identificação ou de forma sigilosa, onde as informações do usuário serão de acesso restrito, podendo ser visualizadas exclusivamente pela ouvidoria. As denúncias também poderão ser anônimas. De acordo com o Ouvidor, todas as informações relacionadas a estes canais serão encaminhadas e tratadas de acordo com o Regimento Geral da UEL. Ele explica que as ocorrências devem conter o máximo de informação possível, para que a equipe da Ouvidoria possa dar os encaminhamentos necessários. Nos casos de denúncias anônimas, as ocorrências serão analisadas se forem encaminhados dados que possibilitem a verificação dos fatos, como nome e sobrenome do denunciado, data, local e circunstância.
Fonte: Redação O Perobal
