Na última semana, o Sindiprol/Aduel divulgou relatório que traça um panorama sobre as condições de trabalho dos docentes temporários na Universidade Estadual de Londrina (UEL). De acordo com o coletivo, no primeiro semestre de 2022, dos 1.633 professores ativos na Universidade, 428 possuíam vínculo temporário, ou seja, 26,2%. Para viabilizar a pesquisa, um questionário foi aplicado em agosto. Ao todo, 93 professores responderam, atingindo 21,7% de adesão da categoria.
Segundo o levantamento, a maioria (82%) do professorado possui um contrato de 20 horas semanais, 11% dois contratos de 20 horas semanais e 7% um contrato de 40 horas semanais. Ainda, com base nas respostas, a maior parte do tempo de trabalho é dedicada a oferta de aulas na graduação, seguida de orientações de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), estágios e participação em projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Outra informação coletada pelo estudo, demonstra que 40,9% dos docentes temporários afirmaram que tem carga de trabalho semanal para além do estabelecido em contrato. Para 52% dos professores, a extrapolação da carga horária chega até 4 horas, 22% pontuaram que o tempo excede 10 horas e 8% indicaram que as atividades desenvolvidas ultrapassam 20 horas da carga horária contratada.
Em entrevista ao programa Aroeira, da Rádio UEL FM, Lorena Portes, professora do Departamento de Serviço Social e diretora do Sindiprol/Aduel, observou que a extrapolação da carga horária ocorre porque atividades para além da sala de aula, porém intrínsecas ao trabalho docente como a preparação das aulas, correção de avaliações, não são consideradas.
“Contabiliza-se a quantidade de aulas sem a dobra para o planejamento de atividades complementares. Outro dado revelado na pesquisa, 51,6% dos docentes realizam trabalhos que não contabilizados em sua carga horária e isto é irregular. Estas situações acabam infringindo a própria Resolução 045 da UEL”.
O documento estabelece critérios para distribuição da carga horária para docentes com contratos temporários. A diretriz estipula, por exemplo, que docentes contratados temporariamente em regime de 20 horas semanais, devem cumprir carga didática mínima de 10 horas semanais, sendo 8 horas de aula em cursos de graduação ou pós-graduação, não sendo permitido atuação somente em cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Conforme destacado no relatório, a carga horária excedente “não é paga e nem acumulada sob a forma de algum banco de horas. Portanto, é puro sobretrabalho não pago”. A dirigente ressalta, ainda, que é necessário a disponibilização de orientações mais assertivas por parte dos órgãos gestores da Universidade a fim de orientar a distribuição da carga horária dos docentes temporários bem como reforça a necessidade de reivindicar a realização de novos concursos públicos.
“A pesquisa nos traz uma imensa tarefa, nós precisamos de orientação por parte da administração que realmente explique aos centros, as chefias como que a distribuição da carga horária deve ser realizada para docentes temporários. Estas orientações devem eliminar informações dúbias e ou convenientes que acabam lesando direitos dos docentes. É importante sempre situar que a defesa de melhores condições de trabalho para docentes com contrários temporários não elimina a defesa para todos os docentes e servidores na UEL. E pauta não é naturalização de contratos temporários, mas a realização de concursos”, evidencia.
Contrários temporários também afetam estudantes e sociedade
João da Silva (nome fictício) é um dos professores com vínculo intermitente em vigor na UEL. Considerando o acúmulo de contratações via processos seletivos, ele irá completar 10 anos de atuação como docente temporário na Instituição. O docente assinala que um dos reflexos dos contratos temporários mais curtos, sem dedicação exclusiva e com remuneração mais baixa, é a necessidade de que os profissionais conciliem à docência com outras funções, precarizando ainda mais as condições de trabalho.
Para Silva, a instabilidade torna-se ainda mais grave na medida em que impacta não apenas trabalhadores nesta condição, mas também para os discentes que, muitas vezes, não conseguem escolher determinado professor como orientador, visto a incerteza de que ele permanecerá integrando o quadro docente.
“Isto traz uma dificuldade do ponto de vista acadêmico porque você não pode propor um projeto de pesquisa já que o prazo é muito curto, não pode trazer estudante para iniciação científica, porque não há nenhuma previsibilidade. Por exemplo, tem alunos que estarão no último semestre no ano que vem e gostariam da minha orientação, mas eu não sei dizer para eles se estarei na universidade ou não, porque meu contrato vence e não sei se eu volto”, afirma.
Silva indica também a dificuldade de inserção no mercado de trabalho afeta a comunidade em geral, já que os investimentos alcançados pelos docentes durante suas trajetórias de formação profissional, majoritariamente, públicos não são revertidos para a população.
“Nós que estamos na docência nos preparamos a vida toda, graduação, mestrado, doutorado. Tem gente com pós-doutorado e depois de tudo, não tem concurso. O Estado investiu na nossa formação, mas com o sucateamento das universidades, a gente não consegue exercer, não consegue trazer para a sociedade este retorno em ciência e tecnologia”, ele adverte.
Para o professor, a perspectiva de concursos públicos é baixa, principalmente, considerando a ascensão de governos de direita e suas políticas neoliberais que primam pela terceirização dos serviços públicos.
“Se nós tivéssemos um projeto de país que visasse uma economia mais diversificada, com distribuição de renda, inclusive, requereria uma universidade ativa, ciência e tecnologia ativas. Mas não tendo este projeto, a universidade não serve de nada. Para estes governos de direita que estão à frente do Brasil e do Paraná, não interessa a universidade, eles pensam em um modelo de país para pouca gente”, pondera Silva.
Informamos que a matéria utiliza nome fictício a pedido do professor que teme sofrer represálias.
