Sob a alegação de que são casos que contêm informações pessoais, o governo rejeitou diversos pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação
De acordo com levantamento feito pelo Estadão, Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos até em visitas a primeira-dama Michelle no Palácio da Alvorada. Estão na lista de 65 casos, por exemplo, telegramas do Itamaraty sobre processos disciplinares do Exército, prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e do médico bolsonarista Victor Sorrentino, detido no Egito sob acusação de assédio em 2021.
Sob a alegação de que são casos que contêm informações pessoais, o governo rejeitou diversos pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em diferentes ministérios.
“Foram barrados pedidos como o que indagava quais ministros têm porte de arma ou o que pediu cópia da ficha funcional de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro acusado de operar esquema de rachadinha. A Presidência impôs o segredo à carteira de vacinação de Bolsonaro, ao teste de COVID-19 feito pelo ex-assessor e coronel Élcio Franco e até aos motivos que levaram o governo a barrar a nomeação da médica Luana Araújo para combater a pandemia”, diz reportagem do jornal.
“Governo Bolsonaro decreta sigilo de 100 anos até em visitas a Michelle. Se não há o que esconder, como se explica o sigilo? BOLSONARO CORRUPTO!”, escreveu no Twitter a vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA).
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), destacou ainda que estão na lista processo contra senador Flávio Bolsonaro (PL) por corrupção; contratos da compra de vacina Covaxin; processo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; e registro de quem visitou o Palácio do Planalto.
“Bolsonaro colocou pelo menos 65 casos em sigilo, segundo levantamento do Estadão. Os pedidos foram feitos com base na Lei de Acesso à Informação, que tenho a felicidade de ser autor e que garante transparência na administração pública. Bolsonaro precisa cumprir a Lei!”, cobrou o líder.
Recentemente, o ex-presidente Lula lembrou dos mecanismos de transparência implementados nas gestões petistas e criticou a política de Bolsonaro de decretar sigilos de 100 anos para esconder da sociedade brasileira informações que deveriam ser públicas.
“Ele está com medo porque todas as denúncias que aparecem contra ele, ele transforma em sigilo de 100 anos. Nós queremos saber o que que ele está escondendo”, disse.
“O PT criou o portal da transparência, cada um poderia acompanhar as coisas da sua casa. O PT criou a Lei de Acesso à Informação, que qualquer pessoa poderia saber a cor e o preço do papel higiênico que a gente utilizava”, completou.
Revogaço
Caso seja eleito, o ex-presidente afirmou que fará um revogaço dos sigilos impostos por Bolsonaro. Lula lembrou que conseguiu provar as mentiras das acusações contra ele no âmbito da Lava Jato e lembrou que, por causa da perseguição contra o PT, 4,4 milhões de pessoas ficaram sem emprego, por causa da destruição da indústria naval e de petróleo e gás.
Fonte: Redação Portal Vermelho