Durante entrevista ao Portal Verdade, parlamentar escolhido por mais de 57 mil paranaenses, contou suas expectativas para o mandato de deputado estadual
Renato Freitas, eleito deputado estadual pelo Paraná no último pleito, foi o segundo convidado do “Passando a Visão”, quadro de lives do Portal Verdade na noite da última quarta-feira (12). Homem negro, Freitas é advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, atualmente, vereador na Câmara Municipal de Curitiba. Na Casa, o mandato do parlamentar tem sido alvo de disputas. Acusado de quebra de decoro, após participação em uma manifestação antirracista realizada na Igreja Nossa Senhora dos Pretos em fevereiro, ele foi cassado pelo Conselho de Ética.
Após recursos, Freitas recuperou a cadeira na segunda-feira (10), mediante liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa denuncia crime de racismo como principal motivação para o afastamento do vereador. Este foi um dos temas da conversa mediada pelas jornalistas Elsa Caldeira e Franciele Rodrigues. Outros assuntos como intolerância religiosa, conservadorismo, segurança pública, violência doméstica também foram abordados. Acompanhe abaixo algumas das falas do representante do Partido dos Trabalhadores (PT) durante entrevista ao Portal Verdade.
Racismo institucional
Renato Freitas indica que sua principal motivação para ingresso na vida pública foi “furar a bolha”, visto que a maioria dos políticos paranaenses é composta por homens brancos cujas famílias se perpetuam nos cargos e constituindo, assim, um ciclo de concentração de poder na mão de poucos. Ele destaca também a obtenção de conhecimentos para “voltar para quebrada” e socializa-los com a comunidade, impulsionando que mais jovens periféricos também tenha acesso a direitos que lhes são negados pelo racismo institucional.
Um vereador tem que função se não cuidar do bem viver? Eu fui naquela manifestação no clamor pela vida. A igreja estava aberta, vazia, diferentemente do que diziam as notícias falsas. E como o próprio padre falou nenhuma vela foi retirada do lugar. Estávamos lá pelas vidas negras, de Moïse Kabagambe [imigrante congolês assassinado a pauladas no Rio de Janeiro em janeiro de 2022], e em Curitiba, por Quintino Correia [jovem de Guiné-Bissau, baleado em dezembro de 2021, enquanto seguia para o trabalho] vítima de grupos neonazistas, crime que até hoje não foi investigado. Estávamos lá dizendo que nossas vozes têm que ser ouvidas”, afirma.
Segurança pública
Freitas pontua que as primeiras pautas que pretende levantar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em 2023, são a reforma agrária e urbana através da proposição de políticas que garantam redistribuição de terra, e a fiscalização das forças policiais. Segundo levantamento do Monitor da Violência, entre 2020 e 2021, a população carcerária do Paraná aumentou 9%.
São 30.646 pessoas presas no estado, considerando os regimes fechado, semiaberto e provisório. Entretanto, existem 22.061 vagas no sistema penitenciário, o que indica superlotação de 38,9%. O parlamentar ressalta o encarceramento em massa e genocídio da população negra, sobretudo, da juventude em decorrência da violência policial.
“A polícia do Paraná é a quinta que mais mata no Brasil e o Brasil é o país que mais mata no mundo. Isso é muita coisa. É uma polícia mortífera, deformada em seu senso ético em relação a vida de terceiros. É preciso câmeras corporais, localizadores nas viaturas, exames toxicológicos periódicos não para punir, mas para acompanhar e romper com a naturalização da violência, com a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. Esta ideia é muito difundida no Paraná. Nós somos a imagem do medo, da ameaça para eles. Nossas vidas estão em jogo”, assinala.
Também constituem preocupações da liderança a reinserção na sociedade, possibilitando trabalho para indivíduos em cumprimento de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes condicionados à medida socioeducativa. Freitas considera que é urgente desconstruir a ideia de que a criminalidade corresponde a uma “vida fácil”, visto que a entrada é decorrente da falta de oportunidades e acesso a direitos constitucionais.
Violência doméstica
Freitas avalia também que é preciso ofertar melhor capacitação para policiais que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência, tornando o acompanhamento mais humanizado.
“Reestruturação das delegacias das mulheres, elas não são acolhedoras. Como advogado criminal, vejo a forma como os agentes de segurança tratam as mulheres como se fossem apenas mais um caso, não percebem ou não querem perceber que precisam de intervenção antes de se tornar algo mais grave. Eu aposto muito em ouvidorias formada por movimentos sociais, representantes da sociedade civil para fiscalizar”, ele argumenta.
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Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.