Promotoria quer que municípios sigam cartilha que tem orientações sobre como é preciso agir para fazer com que crianças e adolescentes voltem a frequentar as escolas. Numa única unidade, 321 estudantes matriculados “abandonaram” as salas de aula.
A 24ª Promotoria de Justiça de Londrina emitiu esta semana uma recomendação administrativa com orientações para o cumprimento do Programa de Combate ao Abandono Escolar pelas escolas de Londrina e Tamarana. Os documentos têm como destinatários as secretarias municipais de Educação e o Núcleo Regional de Educação de Londrina. A iniciativa deriva de um procedimento administrativo instaurado pela promotoria com o intuito de monitorar a situação dos alunos que não têm frequentado a escola nas duas cidades. A comarca, segundo o Ministério Público (PM), tem apresentado índices preocupantes de evasão, que é quando o estudante sai da escola e não volta mais para o sistema, e também de abandono (quando o estudante deixa a escola num ano, mas retorna no ano seguinte). Em uma das escolas avaliadas, por exemplo, tinha 321 registros de alunos nessas situações.
Para orientar os estabelecimentos de ensino, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, em parceria com outras instituições (dentre elas, o MP) elaborou a cartilha do Programa de Combate ao Abandono Escolar. A iniciativa tem por objetivo ampliar as garantias do direito à educação para crianças e adolescentes no estado, articulando o envolvimento necessário de todas as entidades que compõem a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os documentos do Ministério Público, entre outras medidas, recomendam que as escolas sigam as orientações da cartilha e informem se – e como – está sendo feita a busca ativa pelos alunos em situação de evasão e abandono. Foi determinado o prazo de 45 dias para que os destinatários se manifestem informando as providências adotadas.
A taxa de evasão escolar piorou consideravelmente durante a pandemia. O índice nas escolas estaduais de Londrina e região, por exemplo, subiu de 10% para 15% em um ano e meio. No final do ano passado, a rede possuía cerca de 10 mil alunos nesta situação. O número teria diminuído este ano, mas continua preocupante. O Núcleo Regional de Educação garante que tem trabalhado para recuperar os alunos, por meio das buscas ativas e da convocação dos pais ou responsáveis.
Na rede municipal, em Londrina, o trabalho de busca ativa também segue sendo realizado. Logo no começo do atual ano letivo, a iniciativa, que percorreu as regiões mais vulneráveis da cidade atrás das famílias dos estudantes, conseguiu recuperar mais de 2.700 crianças. Na época, a secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal, disse que o problema piorou muito por conta da pandemia, e que seria preciso agir para atender aqueles estudantes que tinham se acostumado a ter aulas remotas e não tinham voltado para as salas de aula.
A CBN procurou a secretária nesta quarta-feira para atualizar os números e o trabalho realizado, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público.
Fonte: redação CBN Londrina
