Uma fase do debate e da luta pela reestruturação do quadro da saúde do Paraná foi encerrada nesta manhã (04) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A nova tabela salarial entra em vigor em 1º de agosto
Pelo segundo dia consecutivo, servidoras(es) de diversas regiões do estado lotaram o balcão superior da Alep. A votação dos projetos do governo sobre data-base e reestruturação da carreira de diversas categorias do serviço público estadual foi marcada pelo descontentamento, em alto e bom som, vindo da galeria do legislativo.
Nestes dois dias de tramitação do projeto, o SindSaúde PR esteve, ao lado de centenas de trabalhadoras(es), no plenário e na sala de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, durante semanas, percorreu gabinetes de deputadas(os) dialogando na defesa dos direitos das servidoras(es) da saúde.
Para a direção, hoje, encerrou-se uma fase do debate e da luta pela reestruturação do quadro da saúde. Nesse período, apresentamos à Secretaria de Saúde muitos argumentos para modificar o texto proposto pelo governo. O que foi acatado não reflete o que merecemos; porém, sem a luta, nem isso teria sido melhorado. Em nossa avaliação, a SESA falhou muito com a categoria.
No trabalho do Sindicato na Alep plantamos muitas sementes, pois nossa presença nos gabinetes dos deputados reforçou que a categoria da saúde está bem viva na defesa dos seus direitos.
Desse trabalho, conseguimos:
1. Ainda na fase de negociação com a SESA, obtivemos a alteração para a promoção dos promotores de saúde profissional de mestrado para duas pós-graduações;
2. O valor da GAS, auxilio alimentação e vale transporte será corrigido em 5,79%, porém não receberemos retroativo a maio de 2023, acarretando mais prejuízos para toda a categoria;
3. O governo desejava excluir os certificados de cursos concluídos antes da mudança da lei (julho/23). Conseguimos modificar essa regra absurda, ou seja, os certificados não terão prazo de validade para serem apresentados para fins de promoção;
4. O governo queria abolir o mês de referência para pagar a data-base. Ao mexer nisso, o governo atropelava ainda mais nosso direito à revisão anual de salário. Manteve-se maio como referência da data-base para o reajuste anual;
5. E os servidores que, na nova tabela, não receberão o mínimo de reajuste de 5,79%, terão um complemento para garantir esse mínimo. A nova tabela salarial entra em vigor em 1º de agosto. Assim, em 31 de agosto, o novo salário estará na conta bancária.
Se a gente parar…
O SindSaúde aguarda redação final do projeto de lei da data-base e da mudança da carreira da saúde para publicar informações mais completas para a categoria e elaborar uma cartilha.
Após a luta na Assembleia, a categoria se reuniu, debateu os problemas e indicou a manutenção das mobilizações, intensificando a pressão na SESA e na Alep.
Uma parte dos servidores será beneficiada com aumento de salário, mais que merecido, mas infelizmente aprovaram um absurdo que é a falta de isonomia para o promotor de saúde fundamental.
Com o lema: “se a gente parar de se mobilizar, o governo atropela…”, convidamos a categoria a acompanhar nossas redes sociais e a unir-se à luta.
E sim,
Continuamos na luta!
Fonte: SindSaúde Paraná
