Apenas em 2022, foram informados ao INSS: 612,9 mil acidentes e 2,5 mil óbitos de trabalhadores e trabalhadoras com vínculo trabalhista formal, um aumento de 7% em relação a 2021
De 2012 a 2022, o Brasil registrou 25,5 mil mortes causadas por acidentes de trabalho. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (29) pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estão baseados em ocorrências que chegaram ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O compartilhamento das informações visa chamar atenção para o movimento “Abril Verde”, que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. Além disso, a frente, almeja aumentar a visibilidade a 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. A data escolhida rememora 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, na década de 1960.
Apenas em 2022, foram informados ao INSS: 612,9 mil acidentes e 2,5 mil óbitos de trabalhadores e trabalhadoras com vínculo trabalhista formal, um aumento de 7% em relação a 2021. Com isso, a incidência de acidentes de trabalho, no ano passado, chegou a 171 casos a cada 10 mil empregos. A estimativa é que o número seja ainda maior visto que o levantamento considera apenas funcionários com carteira assinada.
Considerando a série histórica (2012-2022), foram identificados 6,7 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 2,3 milhões levaram a afastamentos pelo INSS. Também de acordo com a investigação, o valor destinado a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte chegou a R$ 136 bilhões no período.
Grande parte dos acidentes foi decorrente da operação de máquinas e equipamentos (15%) levando a lesões graves como amputações. A frequência de ocorrências envolvendo aparelhos foi 15 vezes maior do que as demais causas e gerou três vezes mais acidentes fatais.
Para a advogada Bianca Peres, as jornadas de trabalho cada vez mais extenuantes é uma das características mais marcantes da estruturação do trabalho sob o sistema capitalista. Ela indica também as consequências da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017) e de outras iniciativas como a “Carteira Verde Amarela”, esta última criada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que tornaram as relações de trabalho ainda mais precarizadas, visto o aumento da informalidade e desemprego.
“Uma das bases deste sistema produtivo é a acumulação de renda para os empregadores através da exploração irrestrita da mão de obra. É necessário que o trabalhador produza muito e por mais tempo para que gere ainda mais lucro. Sua saúde é frequentemente abalada mediante rotinas precarizadas, com graus de segurança cada vez mais frágeis. Espera-se que o trabalhador seja responsável por garantir um ambiente saudável sem dar as mínimas condições”, avalia.
A profissional também destaca a importância que os poderes públicos em diferentes âmbitos (municipais, estaduais e federal) aumentem os investimentos destinados a políticas que garantam um ambiente de trabalho mais saudável como campanhas de prevenção de doenças ocupacionais e ao mesmo tempo que atuem na fiscalização das medidas.
“É fundamental que haja iniciativas para o combate aos acidentes e doenças advindas do trabalho. Mas também é crucial que ocorra a regulamentação e punição das empresas e agentes que as descumpram, colocando a vida dos trabalhos em perigo. Nos últimos cinco anos, notamos um afrouxamento das determinações e fiscalizações, por outro lado, os casos aumentaram”, evidencia.
Ocupações e regiões “mais perigosas”
Ainda, segundo a pesquisa, trabalhadores do setor hospitalar são os mais afetados. Em 2022, foram 55,6 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao segmento. Outras áreas com queixas mais frequentes são comércio varejista de mercadorias em geral (18,5 mil), transporte rodoviário de carga (13,5 mil), abate de aves, suínos e pequenos animais (10 mil) e construção de edifícios (10 mil).
Técnicos em enfermagem são as vítimas mais recorrentes (36 mil) seguidos de alimentadores de linha de produção (31,4 mil), faxineiros (20 mil), motoristas de caminhão (12 mil) e serventes de obras (11 mil).
Quanto aos trabalhadores de sexo masculino, o grupo mais atingido foi o de jovens de 18 a 24 anos (70 mil) e, entre as mulheres, a faixa etária mais atingida é de 35 a 39 anos (29,8 mil).
Algumas regiões contabilizaram incidência mais alta à média, a exemplo de Santa Catarina (245 comunicações), Rio Grande do Sul (214) e Mato Grosso do Sul (188). Os índices são calculados a cada 10 mil vagas. Em 2022, os maiores aumentos no número de notificações de acidentes ocorreram no Amapá (+50%), Acre (+49,2%), Paraíba (+25%), Distrito Federal (+23,1%), Pernambuco (+21,6%) e em Santa Catarina (+21,2%). No caso da concessão de benefícios acidentários, o maior crescimento no número de afastamentos foi registrado no Acre (+16%), Paraná (8%), Paraíba (8%), Pará (+7,2%) e Bahia (5,4%).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
