Em média, pessoas brancas estudam cerca de 10,8 anos enquanto negros frequentam os bancos escolares por 9,2 anos
Dados coletados pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), conduzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), demonstram que em 2023, 94,6% da população entre seis e 14 anos estava frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária.
O índice representa redução de 0,6 ponto percentual em comparação a 2022, atingindo o menor nível da série. A taxa coloca o país mais distante de alcançar a meta 2 do PNE (Plano Nacional de Educação).
O documento estabelece a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos. Também almeja garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Ainda, segundo o levantamento, no ano passado, 10,1 milhões de crianças de zero a cinco anos frequentavam creche ou escola no país. Na faixa etária dos zero a três anos, a taxa de escolarização era de 38,7% (ou 4,4 milhões de crianças nas creches). Entre este último grupo, o índice de escolarização cresceu 2,2 pontos percentuais face a 2022.
Já a proporção de crianças de quatro a cinco anos matriculada em creches ou escolas subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, totalizando de 5,8 milhões.
O contingente de adolescentes matriculados entre 15 a 17 anos foi de 91,9% em 2023. Regionalmente, frente a 2022, esse indicador recuou 2,7 pontos percentuais apenas no Norte (89,1%).
Analfabetismo recua, mas ainda permanece alto entre idosos e negros
Também de acordo com o mapeamento, em 2023, o país tinha 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a 5,4% da população. Dessas pessoas, 54,7% (5,1 milhões) viviam na região Nordeste e 22,8% (2,1 milhões de pessoas) no Sudeste.
Em relação a 2022, houve uma redução de 0,2 ponto percentual do número de analfabetos no país. Isto quer dizer que pouco mais de 232 mil brasileiros passaram a saber ler e escrever no último ano.
A faixa etária também impacta no acesso à educação. Com base no estudo, em 2023, existiam aproximadamente 5,2 milhões de idosos analfabetos em todo território nacional (15,4%). Entre jovens (com 15 a 18 anos), a falta de escolarização cai para 5,4%, ou seja, no grupo com 60 anos ou mais, a quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever é quase três vezes maior.
“O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância e juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Outro marcador que reflete as múltiplas desigualdades no direito à educação é o pertencimento étnico-racial. Em 2023, enquanto o analfabetismo atingia 2,3% de pessoas brancas com 15 anos ou mais, entre negros, o percentual chegou a 7,1%.
No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo de brancos foi de 8,6%, mas chegou a 22,7% entre negros no mesmo período.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
