Material visa informar responsáveis sobre as consequências da privatização e mobilizar comunidades escolares em Londrina e região
A APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) lançou uma cartilha com perguntas e respostas para orientar pais, mãe e demais responsáveis de alunos sobre o processo de privatização das escolas públicas no Paraná. O objetivo é informar a comunidade escolar sobre as possíveis consequências dessa mudança e mobilizar a sociedade contra o que o Sindicato considera um retrocesso na educação pública.
A ação surge em um cenário de preocupação, após a aprovação do programa “Parceiro da Escola”, que autoriza a privatização de escolas da rede estadual do Paraná. Embora Ratinho Júnior (PSD), inicialmente, tenha apontado cerca de 200 instituições para o processo, o programa permite a transferência de gestão para empresas em quase toda a rede, gerando críticas quanto à qualidade da educação oferecida e à exclusão de alunos mais vulneráveis. A APP-Sindicato aponta que a medida ameaça a democratização do ensino público e transforma a educação em um negócio, com foco no lucro e não na universalidade.
Pontos abordados na cartilha
O material aborda diversas questões, começando pela discrepância de investimentos entre as escolas públicas e o modelo privatizado proposto. Márcio André Ribeiro, professor da rede estadual e presidente da APP-Sindicato Londrina, exemplifica o ponto polêmico.
“O governo investe 8 reais por aluno por mês atualmente, e para a empresa que ganhar esse processo de privatização, ele vai pagar 800 reais por aluno por mês”, pontua.
A cartilha também questiona a justificativa para a diferença e argumenta que, se houvesse maior investimento nas escolas públicas existentes, a qualidade da educação poderia ser significativamente melhorada. Outro ponto destacado é o impacto da privatização sobre alunos com dificuldades de aprendizagem e aqueles que necessitam de atendimento especializado.
Ribeiro alerta que esses estudantes podem ser excluídos das escolas privatizadas, já que não atingiriam as metas de rendimento estabelecidas pelas empresas gestoras, que visam ao lucro e ao cumprimento de metas de desempenho.
A elaboração da cartilha foi motivada pela necessidade de oferecer uma visão alternativa à propaganda governamental sobre a privatização das escolas. “Nós queremos trazer alguns pontos… para que o pai e a mãe realmente tenham informações diferentes das propagandas que o governo faz”, explica.
O Sindicato acredita que o modelo proposto não trará a qualidade prometida e que experiências semelhantes em outros países, como Estados Unidos e Chile, não obtiveram sucesso.
Além disso, há preocupação com o processo de consulta que será realizado nas escolas. A liderança critica as regras estabelecidas pelo governo, classificando-as como antidemocráticas, já que, se não houver quórum mínimo na primeira consulta, o governo pode decidir unilateralmente sobre a privatização.
“Infelizmente, o governo já publicou as regras e são regras horríveis… dizem que se na consulta, na primeira vez que houver, não houver quórum mínimo, a consulta fica automaticamente cancelada, suspensa, e o governo então passa a decidir unilateralmente se essa escola vai ser privatizada ou não”, ele acrescenta destacando o risco de as decisões serem tomadas sem a participação efetiva da comunidade escolar.
Distribuição do material em Londrina e região
A cartilha está sendo distribuída principalmente nas comunidades escolares que passarão pelo processo de consulta. Em Londrina, cinco escolas estão envolvidas: Nossa Senhora de Lourdes (zona leste), Willie Davids (zona central), Ubedulha Correia de Oliveira (zona norte), Cléa Godoy (zona sul) e Kazuco Ohara (zona oeste). Além disso, o Colégio São Rafael, em Ibiporã, e o Colégio Dom Geraldo, em Cambé, também serão foco das ações.
“O que entendemos é que a comunidade escolar tem todo o direito de escolher o futuro por seus filhos, mas é fundamental que eles estejam completamente esclarecidos sobre todos os pontos positivos ou negativos”, afirma Ribeiro.
O Sindicato planeja intensificar a distribuição do material e o diálogo com pais, mães e responsáveis até a data da consulta.
Com a cartilha, o Sindicato espera informar e engajar a comunidade escolar no debate sobre o futuro das escolas públicas no Paraná. A cartilha tem 16 páginas e pode ser lida aqui .
Matéria do estagiário Jader Vinicius Cruz sob supervisão.
