A origem da demanda habitacional no Brasil foi apresentada no artigo anterior, relacionada ao novo sistema de produção que estava se tornando predominante no mundo e sendo introduzido no Brasil. Neste texto será vista a criação das instituições para produzir habitação para o trabalhador do início do século XX ao governo Vargas, tendo o Estado como organizador dessa produção.
O Estado criou em 1923, por meio da Lei Elói Chaves, as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) que funcionavam em regime de capitalização. Devido à pouca adesão e muitas fraudes, foram absorvidas em 1933 pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP), no Governo Vargas, incorporados ao Ministério do Trabalho, cuja gestão passou a ser de autarquia estatal. Os primeiros Institutos criados em 1933 foram: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e o dos Bancários (IAPB); em 1934, o dos Industriários (IAPI); em 1938, o dos Servidores do Estado (IPASE). Outros foram criados posteriormente, sempre para atender exclusivamente seus associados. Estes Institutos foram utilizados para financiar moradia a partir de 1945, o que não foi suficiente para atender a demanda decorrente do rápido processo de urbanização provocado pelo do aceleramento da industrializaçãoi.
Foi a partir de 1930, com a derrubada das elites latifundiárias do poder e a tomada do Estado por uma burguesia industrial nascente, que a habitação para o trabalhador passou a ser assumida como um problema que só poderia ser resolvido pelo Estado, conforme mostraram Maricato, Bonduki, Valadares,
Bolaffi, entre outros/as pesquisadores brasileiros que estudaram o tema. Ou seja, que seria necessário ter uma política pública para solucionar a questão da moradia para as camadas de menor renda. Entretanto, as políticas executadas só possibilitaram o acesso à moradia para as camadas de maior renda. Enquanto
o País foi se industrializando e urbanizando, as moradias dos trabalhadores de menor renda continuaram sendo feitas, em grande parte, pelos próprio trabalhadores e com recursos próprios, tirados diretamente da sua alimentação e outros itens de sua subsistência. Por isso, eram, como ainda vemos nas cidades, construções precárias, provisórias, feitas em lugares inapropriados, que não eram de interesse para parte do mercado imobiliário. Os melhores lugares das cidades sempre foram reservados ao mais ricos, à classe dominante.
No próximo artigo será visto o que o Estado criou a partir de 1937, com o aumento da urbanização, para enfrentar o crescente problema da habitação social no Brasil, até o início da ditadura militar-civil, imposta em 1964.
i SOUMAISUM. In https://soumaissus.blogspot.com/2015/04/breve-historia-dos-institutosde.html acesso em 21/02/2023.
Gilson Bergoc
Doutor e Mestre pela FAU USP. Arquiteto e Urbanista, docente da Universidade Estadual de Londrina na área de urbanismo e planejamento urbano e regional. Integrante do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana. Coordenador de Projeto Integrado – Pesquisa e Extensão da UEL e do núcleo de Londrina do BR Cidades. Ex-Prefeito do Campus da UEL e ex-Diretor de Planejamento Físico Territorial do IPPUL.
