Taís Adams alerta para importância do Dia de Combate ao Assédio Institucional contra Mulheres, celebrado em junho
A conscientização e combate ao assédio institucional contra mulheres avançaram um pouco mais no Paraná no dia 24 de junho, quando se comemorou o Dia de Combate ao Assédio Institucional contra Mulheres. Estabelecida pela Lei 21.222/22, a data busca prevenir e erradicar práticas que comprometam a dignidade e o bem-estar das trabalhadoras em instituições públicas.
O objetivo central da data é promover a conscientização sobre os tipos de assédio, sejam eles de natureza moral ou sexual, que frequentemente ocorrem nos ambientes de trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade das mulheres já enfrentaram algum tipo de assédio institucional ao longo de sua atuação profissional.
Este dia representa um marco na luta pelos direitos das mulheres, destacando a necessidade urgente de políticas públicas que não apenas punam os agressores, mas também eduquem e previnam futuras ocorrências de assédio institucional.
No Paraná, o adoecimento das educadoras pode ser colocado na conta dos assédios institucional e moral cometidos pelo governo estadual, principalmente para atingir metas no uso das plataformas educacionais nas escolas.
Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ da APP-Sindicato, Taís Adams destaca que o assédio às trabalhadoras permeia todas as instâncias da educação no Paraná, partindo do Núcleo Regional de Educação (NRE), afetando as direções de escolas e resultando na pressão sobre as professoras no dia a dia.
“Passamos a ser considerados(as) apenas números e metas que devemos alcançar, havendo uma diminuição da nossa autonomia pedagógica e uma obrigatoriedade que resulta em punição se não alcançamos as metas estipuladas pelo governo. Ainda que na escola façamos o máximo possível, tanto para a melhoria da educação quanto para ver nossos(as) alunos(as) em uma condição melhor, nós somos desvalorizados(as) e assediados(as)”, afirma.
Caracterização
A violência institucional pode se manifestar de diversas formas. No assédio moral, são frequentes condutas como gritos, humilhações e manipulação das atividades profissionais, visando desestabilizar emocionalmente a vítima. O assédio sexual ocorre através de comentários, gestos ou propostas com teor sexual, muitas vezes acompanhados de agressões físicas, feitos no ambiente de trabalho por parte de colegas, subordinados e superiores hierárquicos.
Além disso, a violação de direitos se reflete em negligências que comprometem a dignidade e segurança da vítima, como a atribuição de funções inadequadas ou impedimento ao exercício pleno de suas responsabilidades.
Para combater efetivamente o assédio institucional, uma série de medidas concretas devem ser tomadas, desde campanhas educativas até a criação de ouvidorias especializadas. Além disso, a capacitação contínua dos(as) servidores(as) públicos(as) é essencial para garantir que todos(as) os(as) funcionários(as) estejam preparados(as) para identificar, prevenir e denunciar casos de assédio.
A data não é apenas um lembrete anual, mas uma oportunidade para renovar o compromisso coletivo de eliminar todas as formas de violência contra as mulheres no ambiente de trabalho.
Denuncie!
As situações de violência institucional contra mulheres podem ser denunciadas por meio do Disque 100 e pelo Disque Denúncia 181, canais onde é possível denunciar de forma anônima tais abusos.
Em situações de flagrante ou quando a violência está ocorrendo, deve-se ligar para o número 190. Também é possível procurar a Delegacia da Mulher ou delegacias de polícia e distritos policiais para registrar o boletim de ocorrência.
Fonte: APP Sindicato
