Essas construções estão espalhadas em 13 cidades paranaenses e não será feita a divulgação prévia sobre a localização para não prejudicar os trabalhos
O TCE-PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná fará auditorias em 73 obras públicas paralisadas ou atrasadas, em 13 municípios do estado até o final do ano. Para não prejudicar os trabalhos, o TCE não irá divulgar antecipadamente a localização das obras fiscalizadas.
A ação faz parte do Plano de Fiscalização 2024-2025 que tem como objetivo induzir a adoção de medidas para uma rápida retomada e conclusão dessas obras, em benefício da população.
De acordo com o coordenador de auditorias de obras paralisadas, Felipe Castro Garcia, as edificações que serão fiscalizadas foram selecionadas com base nos critérios de materialidade e relevância e nas informações constantes no Portal Informação para Todos, mantido pelo TCE-PR e atualizado com informações declaratórias dos gestores públicos e em diligências preliminares.
As auditorias vão verificar aspectos relativos às medidas empreendidas para a retomada das obras, a gestão de obras públicas e a qualidade das informações prestadas ao Tribunal por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM).
No portal do TCE-PR, foi disponibilizada uma versão atualizada da Cartilha Obras Paralisadas, que traz orientações sobre como os gestores públicos devem agir em relação à existência de obras paralisadas em seu município. A publicação já considera os possíveis impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos sobre o tema, orientando quais ações devem ser adotadas para retomada da obra e a adequada prestação das informações ao Tribunal de Contas.
Fonte: CBN Londrina
