Dois deles tratam da criação de vagas para embarque de desembarque de passageiros e o terceiro prevê a criação de um aplicativo por parte da CMTU para atender os motoristas. Reunião será realizada no próximo dia 10
A Câmara Municipal de Londrina anunciou nesta quinta-feira (4) que vai realizar uma audiência pública no próximo dia 10 para debater três projetos de lei que podem impactar diretamente o serviço prestado pelos motoristas de aplicativo na cidade. A reunião terá início às 14h na sala de sessões do prédio do Legislativo. O evento é aberto ao público e também será transmitido pela internet. Dois dos projetos em discussão propõem a criação de vagas para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos, e o terceiro prevê o desenvolvimento e a oferta, pelo poder público municipal, de um aplicativo de transporte.
Uma das propostas, de autoria da vereadora Jessicão (PP), sugere a criação da chamada Vaga Azul, que poderá ser utilizada por, no máximo, um minuto para o embarque e desembarque de passageiros. Conforme o projeto, as vagas deverão ser demarcadas em locais estratégicos do centro e em outros pontos movimentados da cidade. Para utilizar as vagas, os veículos poderão estar identificados por meio de adesivo, logos, painéis luminosos ou qualquer outro tipo de sinal. Já a proposta de autoria do vereador Giovani Mattos (PSC) autoriza a prefeitura a implantar bolsões de estacionamento, nas vias públicas do município, para uso exclusivo dos serviços de transporte por aplicativos. Os pontos deverão ser definidos pelo Executivo, mas devem estar localizados, preferencialmente, em locais de grande circulação e próximos aos grandes centros comerciais. Por fim, o terceiro projeto, de autoria da vereadora Mara Boca Aberta (PROS), propõe a criação de uma cooperativa de motoristas e o aplicativo MobLondrina, que será administrado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Os motoristas ficarão com 95% do valor pago pelo usuário. Os 5% restantes serão repassados à CMTU, que definirá pontos de embarque e desembarque junto com representantes dos condutores. Os profissionais precisarão estar vinculados à cooperativa e apresentar atestado de antecedentes criminais. Ainda segundo o PL, não será permitida a implantação de tarifa dinâmica, quando é cobrado valor adicional caso poucos motoristas estejam disponíveis ou a demanda seja maior do que a normal.
Durante a audiência pública, os vereadores autores dos projetos terão dez minutos cada um para apresentar sua proposta. Posteriormente, será dado o mesmo tempo para a CMTU se manifestar. Serão convidados para o debate e poderão fazer uso da palavra motoristas de aplicativos e representantes da Prefeitura, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
O vereador Giovani Mattos destacou a importância da audiência para o amadurecimento das ideias e, principalmente, para que a categoria possa se manifestar sobre o que está em discussão.
Questionado se acredita que a falta de regulamentação do serviço no município pode dificultar a implantação das medidas propostas, o parlamentar destacou que a cidade precisa acompanhar o avanço tecnológico trazido pelos aplicativos e trabalhar para que tanto motoristas como clientes tenham melhores condições para a utilização do serviço.
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara.
Fonte: CBN Londrina
