O objetivo é regulamentar e incentivar a cooperação entre o Município e entidades sem fins lucrativos, buscando a ampliação, conservação, manutenção, modernização e utilização dos campos de futebol, das quadras poliesportivas e dos demais bens e espaços públicos destinados ao esporte, lazer e cultura
A Câmara Municipal de Londrina promoverá na próxima segunda-feira (21), às 19 horas, audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto de lei (PL) nº 203/2021, do vereador Mestre Madureira (PP). O projeto, que já foi aprovado em primeiro turno na forma do substitutivo nº1, institui em Londrina o Programa Vida Saudável.
O objetivo é regulamentar e incentivar a cooperação entre o Município e entidades sem fins lucrativos, buscando a ampliação, conservação, manutenção, modernização e utilização dos campos de futebol, das quadras poliesportivas e dos demais bens e espaços públicos destinados ao esporte, lazer e cultura.
Conforme o projeto, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos poderão firmar termo de parceria com a Prefeitura para ofertar atividades desportivas, de lazer ou cultura em espaços públicos. O PL prevê que 30% das vagas nas atividades ofertadas sejam reservadas a alunos beneficiados com programas de auxílio de renda federal, estadual ou municipal. Em contrapartida, haverá uma gestão conjunta dos bens e espaços utilizados, de forma a melhorar a segurança, garantir a manutenção e modernização e organizar a utilização dos espaços pela sociedade.
Os interessados em participar da audiência no prédio da Câmara podem fazer o cadastro antecipadamente na aba “Cidadania” do site do Legislativo ou entrar no endereço através deste link.
Com informações da Câmara Municipal de Londrina.
Fonte: Paiquerê FM News
