Reginaldo Melhado

Em enorme malabarismo hermenêutico, o STF valida a revogação de lei por ato unilateral do presidente da República. Curiosamente, decidiu...

 A coluna não trata do chamado “PL do Estuprador”, que equipara as penas do aborto às do homicídio e, na...

Decisão do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, reconhece o dever jurídico das estatais de motivação razoável, em ato formal,...

O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas,...

Milhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação das causas do...

A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans...

Depois de ter sido cassado pela provinciana Câmara dos Vereadores de Curitiba, o mandato de Renato Freitas, agora deputado, está...

A coluna comenta a Lei da Memória Democrática que acaba de entrar em vigor na Espanha. Um estatuto normativo monumental,...

Alexandre de Moraes, do TSE, sacou a evidente litigância de má-fé do partido de Jair Bolsonaro – tosca tentativa de...

Coluna do último sábado, dia 29 de outubro, falando sobre disparos de fuzil que mataram Evaldo Rosa e disparos de...