Proposta é dividida em dois termos. Uma para os quatro anos do atual governo – de 2023 até 2026 – e outra permanente, por 25 anos – até 2053
As centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (3) ao governo uma proposta para a política de valorização do salário mínimo, que traz em sua fórmula um “acelerador” do crescimento dos valores.
A proposta é dividida em dois termos. Uma para os quatro anos do atual governo – de 2023 até 2026 – e outra permanente, por 25 anos – até 2053.
“O mais importante da proposta é um acelerador dos valores que a gente mire 30 anos para frente e consiga de alguma forma restabelecer o valor real de quando o salário mínimo foi instituído em 1940”, explica o coordenador do fórum das centrais sindicais e ex-diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
“De lá para cá a economia cresceu, mas o salário mínimo não acompanhou”, afirmou Clemente Ganz Lúcio, que disse ter participado de reunião hoje com representantes dos ministérios do Trabalho, Fazenda, Planejamento, Previdência e do gabinete presidencial.
Para o período 2023-2026, a proposta tem a seguinte fórmula:
2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%
2025: INPC acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%
2026: INPC acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%
”De acordo com o documento, “levando em conta as expectativas de crescimento do PIB (Focus) para o período, teria-se uma valorização média (aumento real) de 3,85% ao ano (2023 a 2026) e de 4,2% a.a. (2024-2026)”. Para o período 2027-2053 a fórmula é a seguinte:
Variação do INPC anual;
Aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores;
Estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano;
Revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.
O documento entregue na reunião diz que “com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% a.a.), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89)”.
Ainda de acordo com a regra sugerida pelas centrais sindicais, “garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mais rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”, diz o documento.
Segundo Clemente, o governo afirmou que irá estudar a proposta e que deve dar uma resposta após a viagem presidencial a China, prevista para o dia 11 de abril.
Centrais sindicais e governo Lula
No dia 1º, a CNN mostrou como as centrais estão reocupando postos estratégicos e influência no governo Lula.
Nos quase 100 dias de mandato presidencial, sindicalistas vêm conseguindo obter postos estratégicos e influenciar decisões importantes do governo.
O caso mais recente foi a redução da taxa de juros do consignado, liderada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, contra a vontade da equipe econômica.
Os sindicalistas conseguiram também contra a Fazenda um aumento maior para o salário mínimo e a retomada da política de valorização do salário mínimo.
Outra conquista está sendo posta em curso: uma mesa tripartite entre governo, empresários e sindicatos para debater a revisão de pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB).
Fonte: CNN Brasil
