Coletivos de Londrina se reúnem com prefeito de Cianorte para discutir viabilidade de tarifa zero

Intenção do encontro foi conhecer a experiência da cidade que adotou o passe livre há dois anos e trazer informações que ajudem na implementação da gratuidade em Londrina

Nesta quinta-feira (18), representantes do Comitê Popular de Luta Brasil Livre Calçadão, Coletivo Popular em Movimento Vista Bela e Centro de Direitos Humanos de Londrina se reuniram com o prefeito de Cianorte, Marco Franzato (PSD) para discutir a viabilidade da tarifa zero no transporte coletivo.

A reivindicação persiste há quase duas décadas em Londrina e voltou a ganhar maior visibilidade após o anúncio do aumento da passagem em dezembro último. Desde 1º de janeiro, os passageiros têm que desembolsar R$ 0,95 a mais. O valor de cada viagem saltou de R$ 4,80 para R$ 5,75, representando acréscimo de quase 20%. O índice é quatro vezes maior do que a prévia da inflação de 2023, que ficou em 4,72%.

Desde 2022, Cianorte, localizada a aproximadamente 180 KM de Londrina, oferta transporte público gratuito para toda população e moradores de cidades vizinhas que trabalham na cidade. O custeio, estimado em R$ 5 milhões por ano, é custeado integralmente pelo município.

“A reunião foi muito proveitosa, fomos muito bem acolhidos pelo prefeito e sua equipe, se colocaram à disposição, tiraram todas as nossas dúvidas. Para nós, a reunião foi mais do que o esperado. O prefeito falou como foi importante colocar a tarifa zero na cidade, então, para nós o resultado foi excelente”, avalia Maria Giselda da Fonseca, assistente social, uma das coordenadoras do Comitê Popular de Luta Brasil Livre Calçadão e membra da Comissão de Saúde do Centro de Direitos Humanos.

Também participaram da reunião, Carlos Eduardo de Oliveira, diretor de Trânsito; a assessora de Planejamento Anamaria Roes; Clarissa Ligia Parazini Lago, procuradora e Mário Ramos Lubasky, subprocurador.

De acordo com informações repassadas pela equipe da Prefeitura Municipal de Cianorte aos coletivos, antes da gratuidade eram transportados aproximadamente 67 mil passageiros, após o estabelecimento da tarifa zero, esse número subiu para cerca de 140 mil usuários.

Também segundo a liderança, o prefeito Marco Franzato se disponibilizou a vir para Londrina detalhar o processo de implementação da tarifa zero com as autoridades locais.

O Paraná é o terceiro estado com maior número de municípios que adotam a tarifa zero no transporte público, atrás de São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, 11 cidades usam o passe livre nos ônibus: Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Itaperuçu, Ivaiporã, Matinhos, Paranaguá, Pitanga, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e Wenceslau Braz.

Com base em mapeamento do BRCidades, 2024 começou com 100 cidades adotando a tarifa zero universal em todo o país.

Projeto de Lei

Em novembro de 2023, o vereador Emanuel Gomes (Republicanos) protocolou projeto de lei que estabelece a isenção do transporte coletivo em Londrina. A implementação seria gradativa. Em 2025, teria redução do preço da passagem em 30%, chegando a 100% em 2027.

Em entrevista à Folha de Londrina, nesta semana, o prefeito Marcelo Belinati (PP) disse que é favorável ao projeto, porém afirmou que é preciso cautela para delimitar a fonte de recursos.

Ampliar debate

Maria Giselda pontua que os próximos passos é compartilhar as informações obtidas na reunião com a Prefeitura de Londrina e demais órgãos responsáveis pelo transporte coletivo na cidade. Além disso, os grupos pretendem entregar um abaixo-assinado, que reivindica reversão do aumento da tarifa e criação do passe livre, na próxima semana ao poder Executivo, também à Câmara Municipal de Vereadores e Ministério Público (saiba mais sobre o documento aqui).

“Quem não está por dentro, não está acompanhando, às vezes fica até na dúvida se é possível ou não a tarifa zero. E segundo o prefeito [de Cianorte, Marco Franzato] é uma questão política dos municípios implementarem a tarifa zero. Ele acredita que em breve, conforme cada município realizar seus estudos, será implementado. A gente percebe que o movimento está crescendo a nível nacional, estadual da implementação da tarifa zero”, acrescenta.

Na última terça-feira (16), o Ministério Público abriu um procedimento para apurar o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Londrina. A análise será feita pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor. Segundo o despacho, o órgão pediu informações “detalhadas e atualizadas” da composição do preço da tarifa e esclarecimentos do critério utilizado para o reajuste.

O pedido foi encaminhado à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que gerencia o transporte coletivo. A pasta tem 10 dias para enviar as respostas.

Os coletivos também estão planejando a organização de um seminário que pretende reunir diferentes lideranças envolvidas com a pauta da mobilidade em Londrina. O intuito é ampliar o debate para toda população, iniciar o levantamento do impacto financeiro que a medida pode gerar e identificar possíveis formas de financiamento.

“Nós não podemos parar e daqui para frente é discutir, levar essas informações para a população, da possibilidade da tarifa zero. Não é do dia para o outro, leva tempo, mas precisamos começar a discussão, fazer os estudos do quanto a Prefeitura já paga as empresas e qual é o montante que falta e de onde é possível retirar este restante”, observa.

Segundo informações da Prefeitura de Londrina, entre janeiro e maio de 2023, foram repassados aproximadamente R$ 33 milhões para as empresas Transportes Coletivos Grande Londrina e Londrisul, responsáveis por operar o transporte público na cidade.

“Claro que vamos discutir a questão da municipalização do transporte porque ainda acreditamos que tem que ficar na mão do estado e não do empresariado. Mas estão são discussões que vamos fazer daqui para frente, procurando entender melhor para que nós possamos, de fato, levar este debate da tarifa zero em Londrina”, assinala.