Após assinatura dos contratos de concessão, empresas vencedoras das licitações rodoviárias realizam obras de recuperação. Cobrança do pedágio depende de vistoria da ANTT
Quem viajou para o litoral do Paraná durante o feriado de Carnaval e passou pela BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), pôde perceber que o retorno da cobrança de tarifas para trafegar em rodovias paranaenses está próximo. É que a pintura da antiga praça de pedágio na Grande Curitiba, desativada desde o final de novembro de 2021, foi renovada, dando cara nova ao local.
Desde a assinatura dos novos contratos de concessão, em solenidade realizada em Brasília (DF) no último dia 30 de janeiro, as concessionárias que venceram os leilões rodoviários dos lotes 1 e 2 realizam os preparativos antes de retomar a cobrança do pedágio.
Esses preparativos envolvem situações como: deixar as praças de pedágio prontas e os sistemas de cobrança operacionais; deixar o asfalto em boas condições; tapar buracos; recuperar toda sinalização; fazer roçada do mato e serviços em bueiros; e garantir a oferta de serviços de assistência, como guincho, mecânico e ambulância.
Feitas todas essas melhorias, as empresas ainda precisam chamar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fará uma vistoria e depois dirá se as rodovias já estão ou não em condições para as cobranças serem retomadas. Havendo uma sinalização positiva, as concessionárias ainda terão um período de 10 dias para fazer uma ampla divulgação sobre o retorno do pedágio, indicando a data de retomada das cobranças.
Na quarta-feira (14), Fernando Milléo, gerente de operações da EPR Litoral Pioneiro (que administrará rodovias do Norte Pioneiro ao Litoral do Paraná), apontou a previsão de que a cobrança do pedágio seja retomada ainda em março deste ano. A informação foi confirmada pelo Bem Paraná, que apurou também que a volta dos pedágios provavelmente ocorreria na segunda quinzena do mês.
A concessionária, inclusive, informou também ontem que vai conceder três descontos a usuários de rodovias. O primeiro deles é a isenção de pagamento para motocicletas nas sete praças que vão compor o trecho sob sua administração.
Além disso, também haverá um Desconto Básico de Tarifa (DBT), que concede 5% de desconto para os usuários que fizeram o pagamento por serviços automáticos, sem parar nas cabines (utilizando o sistema de cobrança eletrônica AVI/TAG); e o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), que oferecerá descontos progressivos para usuários frequentes — ou seja, quanto mais se passa pelo pedágio num mesmo mês, menor vai ficando a tarifa.
Assim, o Carnaval foi o último feriado com o Anel de Integração sem a atuação de uma concessionária.
Bases: Onde ficarão os novos pedágios
O consórcio Via Araucária será responsável por administrar o Lote 1 de concessões, com uma extensão de 473 quilômetros que envolve trechos das BR-277, BR-373, BR-376 e BR-476, além das PR-418, PR-423 e PR-427. Serão cinco praças de pedágio nessas estradas, localizadas em Balsa Nova-São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
Já o Lote 2 de rodovias fica com o grupo EPR Litoral Pioneiro, que administrará mais de 600 quilômetros de estradas entre a BR-153, BR-277, BR-369 e PR-092, PR-151, PR-230, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Haverão outras sete praças de pedágio, localizadas em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092), Jacarezinho (BR-153) e Jacarezinho (BR-369).
Novas concessões à vista
Dos seis lotes do novo pedágio do Paraná, apenas dois foram leiloados, por enquanto. A expectativa, conforme já anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é que ainda ao longo de 2024 ainda sejam feitas novas concessões rodoviárias, que abrangem os lotes 3 e 6. O lote 3 inclui trechos das BRs-369, 373, 376 e das PRs-170, 232, 445 e 090, enquanto o lote 6 engloba as BRs-163 e 277 e as PRs-158, 180, 182, 280 e 483.
Fonte: Bem Paraná
