Há vagas para conselheiros titulares e suplentes, distribuídas entre quatro segmentos da sociedade civil e do poder público
O Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) está com inscrições abertas para eleger novos representantes do poder público e da sociedade civil. São cinco vagas para conselheiros titulares e onze para suplentes, que irão suprir vacâncias referentes aos mandatos 2020-2023 – prestes a ser finalizado – e 2022-2025. As inscrições podem ser feitas até as 18h desta sexta-feira (23), através do formulário on-line.
No mesmo prazo, os candidatos também devem encaminhar, ao e-mail cmel@edu.londrina.pr.gov.br, a documentação prevista no Edital n° 001/2023. Dentre os documentos exigidos, estão listados RG e CPF, comprovante de residência, certidões e comprovante de vínculo formal com o segmento que representa, entre outros.
O presidente do CMEL, João Marcos Machuca de Lima, explicou que o Conselho é um órgão que fiscaliza e delibera sobre o Sistema Municipal de Educação de Londrina. Este abrange a educação pública municipal e a Educação Infantil da rede privada, seja ela particular ou filantrópica. “O CMEL deve ter sua constituição formada por todos os segmentos, garantindo que as decisões, encaminhamentos e controle sejam feitos com isonomia e garantia dos direitos e deveres de todos os envolvidos. A participação de pais, professores, coordenadores, sociedade civil e as demais entidades representadas permite a visão da educação do município como um todo”, elencou.
Finalizado o período de inscrições, o CMEL publicará, no sábado (25), a listagem de candidatos aptos a participarem da assembleia extraordinária de eleição, que será realizada virtualmente no dia 4 de abril. E as inscrições para que o público em geral participe da assembleia e eleja seus representantes iniciam na próxima terça-feira (28). “A sociedade civil vota para eleger os representantes de seus segmentos. Por exemplo, os pais podem votar nos representantes de conselho escolar e Associações de Pais e Funcionários; já professores votam em professores, coordenadores em coordenadores, e assim sucessivamente”, explicou o presidente do CMEL.
Ao todo, a assembleia irá definir os novos conselheiros titulares e suplentes de quatro segmentos. No segmento de Usuários em Educação, há duas vagas para suplentes, sendo uma do subsegmento de Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres (APM) e Associação de Pais e Funcionários (APF) das unidades municipais, e outra vaga da Sociedade Civil Organizada, indiretamente ligado à educação.
Dentro do segmento dos Trabalhadores em Educação, há vagas de titulares e suplentes para os setores de professores de Educação Infantil da rede municipal; supervisores e coordenadores de ensino da rede municipal; e servidores técnico-administrativos da rede municipal de ensino. Já para o setor de professores da Educação Infantil particular, o CMEL possui uma vaga para suplente.
Em relação aos representantes do segmento de prestadores de serviço, há vagas de suplente para instituições de Educação Infantil filantrópicas, e para o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Londrina.
No segmento da Administração Pública Municipal, as vacâncias para titulares e suplentes abrangem os subsegmentos da Administração Direta e Secretaria Municipal de Educação (SME). Nesta última, a SME possui direito a duas vagas de suplência, sendo uma para o mandato 2020-2023 e outra 2022-2025.
Pelo cronograma do CMEL, a homologação de conselheiros eleitos e indicados pelo poder público deve ser publicada no dia 10 de abril, na página do CMEL no Portal da Prefeitura.
Fonte: Blog Londrina
