Agentes usaram sprays de pimenta e balas de borracha para dispersar torcedores da região após o primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo, em novembro do ano passado. Frequentadores reclamaram de truculência, mas órgão do município entendeu não haver elementos que comprovem má conduta
Agentes usaram sprays de pimenta e balas de borracha para dispersar torcedores da região após o primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo, em novembro do ano passado. Frequentadores reclamaram de truculência, mas órgão do município entendeu não haver elementos que comprovem má conduta.
A sindicância aberta pela Corregedoria-Geral do Município para apurar a conduta de guardas municipais envolvidos em uma confusão na rua Paranaguá, no centro de Londrina, no dia 24 de novembro do ano passado, logo após o primeiro jogo do Brasil pela Copa do Mundo, mandou arquivar a denúncia contra os agentes.
Os guardas foram flagrados por câmeras de segurança usando sprays de pimenta e balas de borracha para dispersar os torcedores da região. Numa outra imagem, feita pelo celular, um dos agentes aparece empurrando uma pessoa. Na época, tanto a Guarda Municipal como a Polícia Militar (PM), que também participou da ação, foram acusadas de truculência.
Apesar disso, o relatório final da investigação da corregedoria, que a reportagem da CBN teve acesso nesta quarta-feira (19), apontou que não foram encontrados “elementos de irregularidade na conduta supostamente praticada” pelos guardas.
A falta desses elementos, ainda conforme o documento, impossibilita a “instauração de procedimento administrativo disciplinar, em face de ocorrência da Ausência de Justa Causa para o Prosseguimento do Feito”, ou “Ausência de indício mínimo de materialidade”. O relatório aponta ainda que não ficou configurada infração ao Estatuto da Guarda Municipal, de 2010, e que, por isso, no entendimento do corregedor responsável pela análise, o processo deve ser arquivado.
Para chegar a essa conclusão, a corregedoria analisou boletins de ocorrência do caso, reportagens jornalísticas e vídeos da confusão publicados nas redes sociais. A princípio, os guardas municipais alvos do processo não foram ouvidos. A sindicância foi aberta no dia 29 de dezembro do ano passado.
No documento, o corregedor deixa claro, entretanto, que o “relatório final possui caráter meramente opinativo” e que a autoridade responsável pela análise do processo, “se entender necessário, pode decidir pela aplicação ou não das medidas sugeridas”.
O documento será analisado pelo corregedor-geral da prefeitura, Jefferson Bento da Costa. A CBN tentou contato com ele nesta quarta, mas não obteve retorno. A decisão pelo arquivamento ou não da denúncia deve sair em um mês.
A decisão parcial da prefeitura pela absolvição dos guardas vai ao encontro do que já havia sido dito pelo secretário municipal de Defesa Social, Pedro Ramos, em entrevista coletiva no dia seguinte à confusão. Na época, apesar de garantir que possíveis excessos seriam apurados, ele destacou que as equipes se utilizaram da força apenas para responder ao ímpeto dos torcedores, que, conforme o secretário, jogaram garrafas nos guardas e policiais escalados para atender a ocorrência.
Depois do ocorrido, o Ministério Público (MP) também emitiu uma recomendação pedindo para que Guarda e PM realizassem abordagens humanizadas no entorno da Paranaguá antes, durante e depois dos jogos do Brasil na Copa. As equipes, inclusive, passaram a fazer pontos de bloqueio na rua nos dias das partidas para evitar confusões e que as pessoas ficassem aglomeradas na região após o fim dos jogos. O episódio também acelerou, por parte da GM, a compra de câmeras corporais para as fardas dos agentes.
Fonte: CBN Londrina
