Pesquisa trata de violências contra comunidade LGBTQIA+ desde sua 13ª edição, em 2019
De acordo com informações recolhidas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgadas na última quinta-feira (20), nos últimos dois anos, os crimes de homofobia ou transfobia aumentaram 53% no país. Em 2021, foram registrados 316 casos, já em 2022, as agressões saltaram para 488.
Os estados onde a violência mais expandiu foram: Sergipe (+447%), seguido de Mato Grosso (+228%) e Alagoas (+199%). Ainda, segundo o levantamento, apesar dos homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, contra pessoas LGBTQIA+ terem diminuído, saindo de 176 assassinatos em 2021 para 163 mortes em 2022 (-7,4%), os registros de lesões corporais dolosas passaram de 2.050 em 2021 para 2.324 em 2022 (+13,4%).
Já a incidência de estupros contra a comunidade LGBTQIA+ não sofreu alteração no período. Em ambos os anos, foram identificados 199 abusos. Dennis Pacheco, Mestrando em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, chama atenção a ausência de dados envolvendo casos de LGBTfobia em território nacional.
Para o estudioso, a subnotificação é prejudicial, pois dificulta o estabelecimento de políticas públicas e a ciência com profundidade da violência a que o grupo está submetido. “Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, observa.
No Paraná, violências recuam ou faltam informações?
No Paraná, os crimes de homofobia e transfobia registraram pequena redução. Segundo o mapeamento, em 2021, foram contabilizadas 42 denúncias no estado. Já no ano passado, foram 39 (-7,8%). Os episódios de lesão corporal dolosa caíram de 99 para 91 no período (-8,1%). Já os assassinatos e estupros caíram pela metade, passando de 14 para 7 e de 16 para 8, respectivamente.
Entretanto, dossiê intitulado “Mortes e Violências contra LGBTI+”, elaborado pela Acontece Arte e Política LGBTI, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) identificou 10 assassinatos de LGBTQIA+ em 2022 no Paraná, sendo: três mortes em Curitiba, duas em Guarapuava e duas em Londrina. Maringá, Pinhais e Sarandi contabilizaram uma morte cada.
Pacheco reforça que a divergência de dados oficiais, disponibilizados pelas Secretarias de Segurança Pública, e os levantados por coletivos e entidades da sociedade civil é recorrente.
“Relatórios da ANTRA, e do Grupo Gay da Bahia (GGB), seguem contabilizando mais vítimas que o Estado, mesmo dispondo de menos recursos que a máquina pública. A ANTRA contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio. O GGB contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil. O Estado deu conta de contar 163, ou seja, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”, adverte.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
