Escola de Formação debate o Programa Parceiro da Escola e reforça a campanha “Não Venda a Minha Escola”
A Escola de Formação da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) está com inscrições abertas para o curso do segundo semestre. Os debates irão focalizar os impactos do programa Parceiro da Escola (Projeto de Lei nº 345/2024), que estabelece o repasse da administração de pelo menos 204 escolas estaduais para a iniciativa privada.
O Observatório da Educação do Curso de Pedagogia da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), campus Paranavaí, em parceria com o Programa de Formação da APP-Sindicato, organizou um processo formativo em grupos de estudo, envolvendo os 29 Núcleos Sindicais da APP e suas respectivas comunidades escolares.
A iniciativa reúne pesquisadores de cinco universidades públicas. Além da Unespar, UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), UFPR (Universidade Federal do Paraná) e UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) e educadores da rede básica, que produziram pesquisas analisando os impactos do Programa Parceiro da Escola, ou seja, da privatização da educação pública no estado, tema que está alinhado à campanha “Não Venda a Minha Escola”, da APP-Sindicato contra as políticas privatistas do governo de Ratinho Júnior (PSD).
Cleiton Denez, secretário de Formação Política Sindical e Cultura da APP, destaca que a instituição vê com grande preocupação o Programa Parceiro da Escola, classificando-o como uma política que desmantela o ensino público no estado, afetando o direito à educação gratuita e de qualidade assim como tem sido o todo o conjunto de políticas educacionais desenvolvidas por Ratinho.
“Vemos isso como um processo de mercantilização da educação em geral. É o avanço de uma proposta mercantilista cujo objetivo final é o lucro. Terceirizar a gestão das escolas representa um risco muito grande, já que o princípio da escola pública é a gestão pública. Isso abre um precedente muito perigoso e de precarização da educação”, afirma Denez.
O secretário também alerta: “essa é uma grande preocupação, que enxergamos não apenas nesse programa, mas em toda a política educacional do governo Ratinho Júnior.”
Histórico
Conforme informado pelo Portal Verdade, entre os dias 11 e 13 de julho deste ano, ocorreu o 14º Congresso Estadual da APP-Sindicato em Pinhais, reunindo cerca de 800 educadores para definir as lutas da entidade para os próximos quatro anos. O Congresso focou na valorização salarial, defesa das carreiras, e, principalmente, no combate à privatização e militarização das escolas públicas do Paraná (relembre aqui).
Durante o evento, foi lançada a campanha “Não Venda a Minha Escola”, em resposta ao programa Parceiro da Escola.
Em setembro, o governo Ratinho Júnior publicou o Decreto 7.235/24, que alterou as regras de consulta à comunidade escolar sobre a adesão ao Programa Parceiro da Escola. De acordo com o regulamento, se o comparecimento de votantes for inferior ao determinado pela SEED (Secretaria Estadual de Educação), a decisão sobre a privatização da unidade seria feita pela própria Secretaria, desconsiderando a vontade dos docentes, estudantes e seus responsáveis (saiba mais aqui).
Programação
A Escola de Formação oferece 16 horas de atividades, que se encerram no dia 30 de novembro. A programação é dividida em 8 horas de encontros presenciais e 8 horas de estudo individualizado. O curso é certificado pela Unespar e conta com a participação de pesquisadores que contribuem com a indicação de materiais didáticos, como filmes, documentários e lives, para auxiliar na discussão.
Os encontros são organizados pelos núcleos sindicais da APP, que têm a liberdade de adaptar o cronograma e as atividades conforme as condições locais. Além disso, não há limite de vagas, permitindo a formação de grupos de estudo flexíveis, que podem ser organizados por município, bairro ou até mesmo escola.
Inscrições
O curso é gratuito e voltado principalmente para professores, funcionários de escolas, lideranças sindicais e demais interessados na temática da educação pública.
As inscrições podem ser feitas até 16 de novembro pelo sistema Minha Sindicalização (acesse aqui) e é recomendado que os inscritos acompanhem a agenda das atividades junto ao núcleo sindical mais próximo.
Matéria da estagiária Fernanda Soares sob supervisão.
