Este é o quinto julgamento acompanhado por Néias – Observatório de Feminicídios no mês de agosto em Londrina
Néias – Observatório de Feminicídios de Londrina acompanha no dia 22 de agosto o julgamento de Osmair Martins Esteves, que responde à acusação por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, com agravante de crime cometido no contexto da violência doméstica, contra sua ex-companheira Ediane Alves Barbosa. Com uma demora de 12 anos, a sessão de julgamento está programada para esta terça-feira, a partir das 9 horas, no Tribunal do Júri em Londrina.
Como a Lei do Feminicídio foi promulgada em 2015, em termos técnicos Osmair não responde penalmente por essa qualificadora, considerando que o crime foi cometido em 2010. Entretanto, o crime contra Ediane é consistente com o que se reconhece juridicamente hoje no Brasil como “feminicídio”. “Por esse motivo, Néias acompanha o caso e clama por justiça para Ediane.”
Durante o mês de agosto, marcado pela campanha de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, chamado de Agosto Lilás, Néias acompanhou cinco julgamentos de feminicídios tentados em Londrina. O coletivo chama atenção para a importância de denunciar e julgar com rigor os casos de feminicídio tentado, que resultam em graves consequências na vida das vítimas. Muitas vezes, as mulheres que sobrevivem a tais agressões enfrentam a perda de renda, moradia e vivenciam um estado constante de medo, com repercussões negativas na sua saúde emocional.
Entenda o caso
Em 2010, Ediane, então com 29 anos de idade, e Osmair, então com 40 anos, viviam juntos há 12 anos e tiveram dois filhos, na época com 7 e 12 anos de idade. A família residia em um sítio no Distrito São Luiz, zona rural de Londrina.
Na fase processual, Ediane relatou que Osmair sempre foi agressivo e, entretanto, ela nunca registrou Boletim de Ocorrência. Relatou, ainda, que tentou separação por várias vezes e sempre voltava por medo, diante das ameaças de morte proferidas por Osmair a ela e a familiares dela.
No início da noite de 22 de dezembro de 2010, o casal voltava de carro da casa da família dela e já no percurso ele começou as ameaças de matá-la. Em casa, Osmair prosseguiu com a discussão, o que progrediu para agressões e tentativa de feminicídio. Osmair teria tentado esganá-la, desferiu-lhe murros, quebrou um cabo de vassoura nela, pegou um facão, golpeando-a na mão, e, por fim, usou uma espingarda para disparar dois tiros contra a mulher, sendo que um deles atingiu-a no braço.
Mesmo ferida, Ediane conseguiu fugir da cena, esconder-se no mato, e chegar à casa de uma amiga em um sítio vizinho, onde foram acionados o socorro médico e o atendimento policial. Com a fuga e o socorro, ela sobreviveu à tentativa de feminicídio.
Um filho de 7 anos de idade estava na casa e presenciou a violência contra a mãe.
Visão de Néias
Ao analisar o caso de Ediane, Néias alerta para o descaso policial que resultou na morosidade do processo. Foram aproximadamente 5 anos e meio para a conclusão das diligências policiais, e, ainda assim, sem a realização de laudo de lesões corporais.
Além disso, ocorreram três mudanças de competências entre varas criminais, em decorrência de alterações na estrutura organizativa do TJPR, que também atrasaram o processo. Por fim, Néias constatou dificuldades na tentativa de ouvir testemunhas de acusação e citar o réu nas fases processuais.
Ediane passou por uma delegacia especializada no atendimento a casos de violência contra mulheres e, mesmo assim, as violências cometidas contra ela foram normalizadas, gerando revitimização. Ela viveu por anos um relacionamento íntimo em situação de violência doméstica, aprisionada pelo medo alimentado pelas ameaças de morte que o companheiro fazia contra ela e a família. Sobreviveu à tentativa de feminicídio, mas espera há 12 anos por uma resposta justa por parte do Estado.
“Entendemos que o feminicídio é um ato extremo, fruto de um fenômeno social generalizado na forma de violência contra meninas e mulheres. Essa violência é estrutural e é praticada por pessoas, empresas, instituições e organizações, como o próprio Estado. Por isso, denunciamos a morosidade da Justiça”, defende o Observatório.
