Apesar de reintegração de posse contra ocupação Britanite, Comissão de Conflitos Fundiários elogia a organização popular
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná visitou hoje (24) as 407 famílias da ocupação Britanite, organizada desde dezembro de 2020, em ocupação iniciada em pleno período de pandemia da covid-19.
A visita contou com a participação do desembargador e vice-presidente do TJ, Fernando Prazeres, ao lado de Fabiane Pieruccini, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a visita e caminhada de Fernando Prazeres ao longo da comunidade, cuja área é pertencente à Tatuquara SA, e enfrenta pedido de reintegração de posse, as famílias buscaram mostrar que vivem e dependem do local de moradia, e constroem uma vida comunitária.
A biblioteca, a participação das crianças, a cozinha comunitária, o mutirão contra cheias, a horta comunitária e a proteção aos córregos, são algumas marcas da comunidade.
Comunidade consolidada
Prazeres reconheceu que a Britanite é marcada pelo enraizamento e vida comunitária.
“Uma situação praticamente consolidada, não podemos esquecer que existe ordem de reintegração de posse, mas temos que trabalhar para achar outras soluções que não passem por isso. Se passar por isso, que se faça de forma organizada e planejada, sem qualquer tipo de dano às famílias”, aponta.
Após o período de pandemia, e com o fim da orientação do Supremo Tribunal de Justiça (STF) pela não realização de despejos forçados naquele período, Curitiba e região vivem momento conflitivo, uma vez que há cerca de cinco áreas de ocupação com risco de reintegração de posse.
Nesse sentido, Prazeres aponta que o diálogo é essencial entre poder público, proprietário e comunidades. “O diálogo é fundamental para construção de soluções consensuais, e o poder público necessariamente tem que estar envolvido nisso, e me refiro ao poder executivo, municipal, estadual e federal. O legislativo e o judiciário”, aponta.
A comunidade Britanite ainda conta com apoio de diversas organizações da sociedade civil, caso dos Redentoristas, da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), do Movimento contra enchentes, da articulação Despejo Zero, do projeto Dialeto, da União de Moradores (UMT), entre outras organizações.
Fonte: Brasil de Fato
